Arquivos diários: 5 de dezembro de 2019

Câmara aprova projeto que endurece legislação penal contra o crime; saiba ponto a ponto

Texto é resultado da análise das propostas enviadas pelo ministro Sergio Moro e pela comissão de juristas coordenada por Alexandre de Moraes,...

Alvarás serão emitidos em até sete dias no DF

Governo simplifica licenciamento de obras para casas. Medida desburocratiza processo e é um dos compromissos assumidos pelo GDF

Senado abandona acordo com Câmara e pauta prisão em segunda instância

O anúncio foi feito durante audiência pública com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro; a votação acontecerá...

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