O superintendente regional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Eduardo Frade, disse estimar que os preços dos combustíveis no Distrito Federal caiam até 20% com a desarticulação de um suposto esquema de cartel envolvendo distribuidoras e empresas donas de postos. A declaração foi dada durante entrevista após a Polícia Federal prender sete suspeitos de participar do cartel, no DF e no Entorno.
Dentre os presos preventivamente (por cinco dias, prorrogáveis por mais cinco) estão Antônio Matias, um dos sócios da empresa Cascol, dona de cerca de 30% dos postos de combustíveis do DF, o presidente do Sindicato dos Combustíveis do DF, José Carlos Ulhôa, e um sócio da empresa Gasolline, Cláudio Simm. O gerente da BR Distribuidora no DF, Adão Pereira, foi preso durante ação no Rio de Janeiro. Os mandados partiram da 1ª Vara Criminal de Brasília.
Nesta terça-feira (24), a Polícia Federal deflagrou uma operação para desmembrar um grupo que combinava preços na distribuição e revenda de combustíveis no DF e no Entorno, há pelo menos dez anos.
Além dos mandados de prisões temporárias, também foram expedidos 44 mandados de busca e apreensão e 25 de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento). Os mandados da operação, batizada de Dubai, envolvem também as empresas Shell e Ipiranga. Parte deles foram cumpridos no Rio de Janeiro.
A previsão de queda nos preços dos combustíveis, no entanto, pode demorar a ser sentida no bolso do brasiliense. “Não necessariamente isso acontece do dia para a noite”, afirmou Eduardo Frade. “Estima-se que cartéis elevem o preço do produto em pelo menos 20%. Pegando 2014, o faturamento apresentou um sobrepreço de até R$ 1 bilhão.”
Esquema
Por meio de escutas e interceptações de mensagens, os investigadores apontam que a estratégia do grupo era tornar o etanol economicamente inviável para o consumidor, mantendo o valor do combustível superior a 70% do preço da gasolina – mesmo durante o período de safra.
“Com isso, o cartel forçava os consumidores a adquirir apenas gasolina, o que facilitava o controle de preços e evitava a entrada de etanol a preços competitivos no mercado”, continuou a PF. “De forma simplificada, a cada vez que um consumidor enchia o tanque de 50 litros – já que cada litro da gasolina era sobretaxada em aproximadamente 20% – o prejuízo médio era de R$ 35.”
De acordo com o delegado João Pinho, empresas donas de postos mantinham acordo com as distribuidoras. “[As distribuidoras] avisavam dos aumentos. Havia uma grande cumplicidade”, afirmou. Juntas, a BR Distribuidora, Ipiranga e Shell detêm 90% do mercado no DF. Ainda segundo o delegado, o presidente do Sindicato dos Combustíveis do DF, José Carlos Ulhôa, exercia pressão para que os postos continuassem no esquema, por meio de chamadas telefônicas ou até em grupos de WhatsApp.
A BR Distribuidora informou que presta “total colaboração com as autoridades nas diligências”. “A empresa pauta sua atuação pelas melhores práticas comerciais, quaisquer irregularidades serão investigadas e os responsáveis, punidos”, disse a empresa, em nota.
A Ipiranga disse que não teve acesso ao inquérito policial e que vai contribuir “com integridade e transparência, com as informações necessárias aos órgãos de controle”. “As medidas cabíveis serão avaliadas, assim que a empresa obtiver conhecimento do processo.”
A Raízen, licenciada da marca Shell no Brasil, confirmou que um dos funcionários foi conduzido à delegacia e liberado após depoimento. A empresa disse que “age sempre de acordo com a lei, prezando pela ética no relacionamento com todos os seus públicos” e informou colaborar com as investigações.
Ação do Ministério Público
Para o promotor Clayton Germano, do Ministério Público do DF, as investigações vão apurar se a participação da BR Distribuidora no cartel partiu da alta cúpula da estatal. “[Vamos investigar] Se foi decisão da gerência ou da diretoria, pode repercutir inclusive na presidência da Petrobras.”
O promotor também afirmou que vai propor ao governo do Distrito Federal uma nova tentativa de liberar a instalação de postos de combustível em supermercados. Em março deste ano, uma ação do tipo transitou em julgado (sem possibilidade de recurso) no Supremo Tribunal Federal. Após seis anos de processo, a Corte entendeu que é válida a proibição de venda de combustível nesse tipo de estabelecimento. O MP acredita que mesmo assim possa mudar a decisão.
Cartel
Pelos cálculos da PF, o prejuízo gerado pelo cartel pode chegar a cerca de R$ 1 bilhão por ano. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público do DF também participaram das investigações.
De acordo com a polícia, a principal rede investigada vende 1,1 milhão de litros de combustível por dia. Com o esquema, a empresa chega a lucrar diariamente quase R$ 800 mil.
Segundo as investigações, as empresas, que controlam mais da metade dos postos do DF, acertavam os preços oferecidos ao consumidor final. As redes menores seriam comunicadas pelos coordenadores regionais do cartel.
“Durante o trabalho investigativo também ficou claro que o Sindicombustíveis/DF, sindicato que os postos de combustível, exercia importantes papéis na manutenção do cartel, ao servir como porta-voz do cartel e ao perseguir os proprietários postos dissidentes”, informou a PF, em nota.
Para a corporação, as duas maiores distribuidoras de combustível do país “sabiam do cartel e estimulavam a fixação artificial de preços dos combustíveis”, com a participação dos executivos. O G1 não conseguiu contato com o sindicato até a publicação desta reportagem.
A operação foi batizada de Dubai, em referência à cidade-estado do Golfo Pérsico que enriqueceu graças à exploração das reservas naturais de petróleo e gás.
Fonte: G1
