Adequando Brasília para o futuro


foto_01062015093240O engenheiro civil Julio Cesar Peres nasceu em São Paulo e se graduou pela Universidade de Brasília. De 1977 a 1978, lecionou matemática no Centro Universitário de Brasília – UniCeub. De 1995 a 1997, foi vice-presidente da Associação Brasiliense de Construtores – Asbraco. De 2001 a 2003, atuou como conselheiro do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai e foi o primeiro coordenador do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) do Ministério das Cidades, entre 2000 e 2003. Desde 2013, integra o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF – Conplan e também faz parte do Conselho Deliberativo do Sebrae-DF. No Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF – Sinduscon, presidiu a Comissão de Material e Tecnologia – Comat, de 1999 a 2003, bem como a Comissão Imobiliária, de 2003 a 2007. De 2008 a 2011, atuou como 1º vice-presidente. Foi eleito presidente do Sindicato em 2011 e o presidiu até dezembro de 2014.

Desde o início da gestão do governador Rodrigo Rollemberg ocupando a cadeira de secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, Julio Cesar concedeu entrevista ao Alô Brasília e comentou sobre os primeiros meses no comando da pasta, além dos principais desafios e prioridades para os próximos anos.

Qual o balanço que o senhor faz desses primeiros meses à frente da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos?
O primeiro mês foi o período de arrumar a equipe. Nós tivemos uma dispensa de comissionados e, até o dia 30 de janeiro, nós conseguimos nomear novas pessoas. Então, nós passamos por uma reformulação interna, setorizando e dando as novas subsecretarias.
Os meses de janeiro, fevereiro, março e abril foram meses chuvosos, com muitos problemas de corte de grama e de tapa buraco. Agora, com o final das chuvas, o objetivo da Secretaria é deixar a cidade com os pavimentos em dia. Além disso, demos ordem de serviço para executar as pavimentações das cidades-satélites, que é a continuidade de um programa já existente, onde nós liberamos doze ordens de serviço e 34 milhões. Estamos conseguindo recursos para tapar buracos, de maneira que os locais que não receberam o asfalto novo fiquem com a pavimentação de qualidade.
Nós temos programas importantes, que chamamos de programas estruturais. Quando falamos em drenagem, estamos trabalhando com água, esgoto, águas pluviais e pavimentação em bloco de intertravado. Estamos trabalhando com a drenagem do Sol Nascente e de Vicente Pires, que são quatro trechos; e nós vamos começar com o Trecho 3, que fica perto do Jockey.
Além disso, nós temos o túnel de Taguatinga. Estamos terminando as conversas com o Tribunal de Contas para a liberação, pois já existe uma pré-seleção das empresas que foram habilitadas a concorrerem ao preço, e com a liberação do TCDF, nós iríamos abrir os preços dentro dos próximos trinta, quarenta dias.
Além dos projetos já mencionados, temos o viaduto que fica no Parque da Cidade e faz a ligação com o Sudoeste. E esse é um gargalo que pede reparos há muito tempo. Águas do DF 1 e 2 também estão como prioridade. Nós queremos retomar, aí sim já com o dinheiro da Terracap, a execução de meio-fio, calçadas em diversas cidades do Distrito Federal e estamos aguardando um pronunciamento da nossa procuradoria para recuperar o que a gente chama de manutenção de equipamentos próprios, que seriam os parques, as quadras de esporte, as PECs, a troca de aparelhos, as pinturas, e as manutenções em geral. Ao mesmo tempo em que temos os projetos estruturantes, os pilares, nós temos também essa parte de atendimento na comunidade.

Como o senhor avalia o legado das gestões passadas? Acredita que o DF conta com uma infraestrutura pública bem organizada e preparada para atender a população?
Eu sou um técnico, eu não sou político. Eu acho que nós temos muito o que fazer na parte de infraestrutura, haja vista que esse problema das águas do DF já é um problema de anos. Com o passar do tempo, a cidade foi crescendo e chegou a um ponto em que as galerias de águas pluviais não comportam mais as águas da chuva e precisam sofrer uma intervenção, que é uma obra demorada, de 18 meses. Brasília, com o seu próprio crescimento, precisa de adequações, e essa parte de águas pluviais é muito importante. Logicamente, nós tivemos projetos que podemos colocar, agora, em funcionamento. Como exemplo, nós temos o PAC  moradia e o PAC mobilidade, que são projetos antigos, e nós estamos conseguindo colocá-los em andamento.
Existem áreas que não foram criadas devidamente dentro de um programa habitacional, que é o caso do Sol Nascente e de Vicente Pires, e hoje, são conhecidas como uma comunidade que ali vive e que merece todo o respeito do governo, de levar toda a infraestrutura necessária, água, esgoto, águas pluviais, pavimentação, calçada e meio-fio.
Acredito que Brasília precisa fazer um grande pacto contra a invasão. Recursos que, hoje, nós podíamos canalizar para diversas melhorias do Distrito Federal, estão sendo investidos em áreas que nasceram de invasões, e o problema da invasão é muito grave. Brasília como um todo, a própria comunidade e todas as cidades-satélites precisam se envolver para combater o que é ilegal. O nosso secretário de habitação, Thiago de Andrade, está muito envolvido na geração de novas moradias para atender demandas da CODHAB. Assim, nós esperamos que Brasília consiga avançar muito na disposição de moradias para atender a faixa 1 e a faixa 2, que são faixas que recebem de três a seis salários mínimos, e dessa forma, oferecer oportunidade para essas famílias de baixa renda.

É do conhecimento de todos a crise financeira na qual os governos estaduais, incluindo o DF, estão envolvidos. Como são definidas as prioridades da pasta, uma vez que vocês são peça fundamental na elaboração dos projetos, execução e fiscalização das obras públicas?

Na verdade, nós tivemos duas coisas importantes, que são: os financiamentos via Caixa Econômica Federal, PAC moradia e PAC mobilidade. Além disso, tivemos o recurso do Banco do Brasil, que nessa primeira etapa do primeiro semestre foi de 260 milhões e para o segundo semestre, 240 milhões.
Logicamente, que a Secretaria de Infraestrutura, pela sua demanda, foi mais agraciada nesses primeiros 260 milhões, embora tenha atendido a mobilidade, CAESB e habitação, levando infraestrutura para áreas onde os apartamentos estavam sendo entregues.
Agora, a fonte 100, essa praticamente nós não temos recursos. Como nós sabemos, o Governo está encontrando dificuldade em bancar as suas contas, pagar os atrasados e manter os salários em dia. O que nós temos procurado agora, e o governador tem ajudado muito, é que a Terracap também traga esse dinheiro. Porém, o momento não está bom, pois a economia no todo caiu e a própria aquisição de lote sofreu, mas, esperamos que ela também possa fazer investimentos dentro da possibilidade.
Eu, por exemplo, defendo muito um programa contínuo de meio-fios e calçadas. Nós temos diversos locais que precisam de reparos. Por exemplo, precisamos refazer calçadas nos caminhos de acesso às escolas e aos postos de saúde. Em respeito ao cidadão, nós precisamos oferecer um livre ir e vir, mas esse é um problema contínuo, não vamos fazer hoje e o problema estará resolvido. Vão aparecer outros problemas, pois a cidade cresce.
Eu tenho certeza que a Terracap, bem como o nosso governador, irão priorizar essas necessidades. O governador pensa em fazer uma visita a cada cidade-satélite, onde ele possa sentir da população quais são os anseios maiores, e assim, o processo decisório de onde colocar o montante em um primeiro momento se tornará mais fácil.

Uma das funções da sua pasta é acompanhar a execução de obras do GDF. Como esse acompanhamento é feito?
Nós temos um corpo técnico, e a Secretaria de Infraestrutura possui as companhias que são vinculadas a ela, que são: CEB, Caesb, SLU e, principalmente, a Novacap. Quando eu digo principalmente, é porque é o braço executor. Quando a Secretaria de Obras faz um convênio com a Secretaria de Esportes para executar uma determinada quadra, normalmente, nós só entramos como agente fiscalizador, e a Novacap licita e fiscaliza. No caso do asfalto, nós estamos contratando uma certificadora para acompanhamento do asfalto, para que não chegue daqui a seis meses e identifique problemas. Então, além da nossa fiscalização, essa certificadora vai acompanhar e verificar a qualidade e expessura, para que haja a maior transparência possível não apenas com o cidadão, mas também com os órgãos de controle.

Quais os principais desafios para garantir um serviço público de qualidade para a população?
O serviço público, acima de tudo, é o comprometimento das pessoas que estão trabalhando e prestando o serviço para a população. Essa é a minha primeira experiência como gestor público, e, particularmente, eu estou muito satisfeito com a minha equipe. Existe um engajamento muito grande, não apenas dos que são comissionados e entraram agora, mas de toda a equipe. Nós recebemos o salário da população, então, nós precisamos apresentar um retorno, com atendimento criterioso, com boa vontade e sempre procurando atender bem o cidadão. A nossa secretaria criou a Subsecretaria das Cidades, que tem como função maior o atendimento ao prefeito de quadra, ao líder comunitário e também a qualquer pessoa que tiver algum problema em casa e precisar de ajuda. Esse processo passa por uma análise, por meio do nosso sistema, que faz a análise de viabilidade e identifica se ambientalmente está correto e se o serviço pode ser feito. A partir disso, se for o caso, nós passamos para a Subsecretaria de Projetos e levamos à licitação. É importante lembrar que existem casos simples, como um bueiro que está empoçando água, neste caso o processo para resolver o problema é mais simples. Essa interface entre a população e o setor público é super importante, pois é através deste macanismo que nós podemos ouvi-los com mais rapidez e podemos dar uma resposta mais ágil. Ter uma equipe homogênea e que veste a camisa da Secretaria é importante, além do respeito ao cidadão, para que a gente possa ter essa intercomunicação maior com o cidadão e com a liderança.

O governo promete, ainda para este semestre, obras de urbanização em Vicente Pires. O senhor acredita que serão resolvidos os graves problemas daquela região, como o asfaltamento precário e o esgoto a céu aberto?
Eu acho que fazer obra em um local onde teve um assentamento desordenado não é fácil. Aquilo que eu projeto hoje pode não ser viável amanhã, caso tenha uma invasão ali. No Sol Nascente, por exemplo, isso  acontece. O projeto está passando por uma determinada rua e daqui a pouco tem uma construção sendo feita, não é o caso de Vicente Pires, que está mais implantado, mas também sofrerá interferência. Como exemplo, nós estamos com as redes de esgoto e com as ligações mais ou menos prontas para serem feitas, no entanto, o ramal que lança o esgoto tem que passar por dentro de uma chácara. A proprietária não deixou passar, e precisamos levar este caso até a Justiça para resolver essa passagem. O que eu posso garantir é que não faltarão esforços para que isso seja resolvido o mais rápido possível. Nós tivemos muitos problemas de erosões com a chuva passada, e a tendência é que a situação se agrave se nada for feito, então, nós precisamos implantar as redes.
São quatro trechos e nós vamos começar no Trecho 3, que fica perto do Jockey, nos próximos 30 dias. A Caixa só faz o pagamento quando o serviço tem o lançamento final feito, ou seja, tem que estar funcionando, e assim, os problemas serão minimizados.
Eu acredito que vamos minimizar os problemas daqui para a próxima chuva. Mas não iremos resolver tudo, pois essa garantia é mais segura para o ano de 2016, com a próxima seca. Começando o trabalho no mês de junho, até 2016 conseguimos terminar.
Vai minimizar? Sim. Vai melhorar? Sim. Vai solucionar tudo? Só em 2016.

Quais as áreas mais críticas do DF no que diz respeito à infraestrutura urbana?
Eu acho que toda a área tem invasões irregulares. Quando ocorre a invasão, a pessoa passa por cima de áreas ambientais, passa por cima de reservas, e depois para readequar isso em conformidade com o IBRAM, não é tarefa fácil.
Nós temos que acelerar a produção habitacional, seja através do Governo, seja através do setor privado. Isso é necessário para que a gente possa oferecer moradia e as pessoas não precisem invadir. A invasão cria áreas irregulares, e depois para levar uma infraestrutura para essas áreas é difícil, cara e é sofrimento para todo mundo.
Eu volto a falar sobre a conscientização da população. Brasília está indo para dois milhões e oitocentos mil habitantes. Daqui a pouco vai beirar três milhões de habitantes. Nós temos que ter uma conscientização muito clara de combater a invasão. Às vezes, nós tiramos dinheiro de setores que poderíamos investir melhor em qualidade de infraestrutura, mas estamos aplicando nesses locais, porque ali vivem cidadãos que merecem o respeito do Governo.

Quais as principais metas da Secretaria para os próximos anos?
Eu te falei um pouco deles. Nós planejamos trabalhar com a drenagem do Plano Piloto, Asa Sul e Asa Norte, e com a implantação da infraestrutura nessas áreas carentes, que é o caso do Sol Nascente e Pôr do Sol.
O governador conseguiu com o BID, o Brasília Sustentável 2, que vai investir no Pôr do Sol e vai investir na área do lixo, para poder desativar o Lixão da Estrutural.
Estamos com um projeto estruturante. Pretendemos trabalhar com o Eixo Oeste, que sai da Praça do Buriti e entra na EPTG, segue com o alargamento dos dois túneis que chega em Taguatinga, e então  seguimos pelo túnel no sentido da avenida Hélio Prates e vamos até o Sol Nascente, isso é um corredor.
Eu não sei se vamos conseguir fazer toda a obra ao longo desses três anos, mas é uma obra importantíssima, que junto com os outros modais, como estação do metrô, mais duas estações na Samambaia, mais duas estações na Ceilândia, a bilhetagem única, tudo isso vai ajudar a minimizar esse tempo que nós gastamos hoje no ir e vir, principalmente nas cidades-satélites mais distantes.

Fonte: Jornal de Brasília

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