Após 2 anos e 32 fases, operação Lava Jato deixa legados importantes

2762_16072016220606Com dezenas de condenados e colaboradores, a operação Lava Jato já influenciou regras para nomeações em estatais e para arrecadação eleitoral em 2016; agora, vai além da Petrobras e atinge novos alvos -Eletrobras, Furnas e Planejamento. Veja abaixo os principais números e detalhes das operações.

2 anos, 3 meses e 25 dias

Em 14 de março de 2014, a Polícia Federal deflagra a Operação Lava Jato em seis Estados e no DF. Mais de 20 pedidos de prisão são expedidos. É preso o doleiro Alberto Youssef, suspeito de intermediar propina.

32 fases

Lava Jato (março 2014) / 2ª fase (março 2014) / 3ª fase (abril 2014) / 4ª fase (junho 2014) / 5ª fase (julho 2014) / 6ª fase (agosto 2014) / Juízo Final (novembro 2014) / 8ª fase (janeiro 2015) / My Way (fevereiro 2015) / Que País É Esse (março 2015) / A Origem (abril 2015) / 12ª fase (abril 2015) / 13ª fase (maio 2015) / Erga Omnes (junho 2015) / Conexão Mônaco (julho 2015) / Radioatividade (julho 2015) / Pixuleco (agosto 2015) / Pixuleco 2 (agosto 2015) / Nessun Dorma (setembro 2015) / Corrosão (novembro 2015) / Passe Livre (novembro 2015) / Triplo X (janeiro 2016) / Acarajé (fevereiro 2016) / Aletheia (março 2016) / Polimento (março 2016) / Xepa (março 2016) / Carbono 14 (abril 2016) / Vitória de Pirro (abril 2016) / Repescagem (maio 2016) / Vício (maio 2016) / Abismo (julho 2016) / Caça-Fantasmas (julho 2016).

7 principais investigações derivadas

Eletrolão

Investiga desvios de dinheiro e pagamento de propina nas obras da Usina de Angra 3. Principais alvos: os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e Edison Lobão (PMDB-MA).

Operação Custo Brasil

Investiga desvios de R$ 100 milhões no Ministério do Planejamento por meio de empresa contratada para prestar serviço de crédito consignado.

Principais alvos: Paulo Bernardo (PT), ex-ministro, João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT e Carlos Gabas, ex-ministro.

Propina em Belo Monte

Apura atuação de parlamentares em suposto esquema de desvios da obra de Belo Monte. Principais alvos: os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e Edison Lobão (PMDB-MA).

Propina em ferrovias

Investiga fraude na licitação, cartel e pagamento de propina a ex-servidores da Valec na construção das ferrovias Norte-Sul e Leste-Oeste. Principais alvos: mais de 20 construtoras.

Operação Saqueador

Investiga se a construtora Delta desviou cerca de R$ 370 milhões recebidos por obras públicas. Apuração é desdobramento da Operação Monte Carlo, de 2012. Principais alvos: Fernando Cavendish, dono da Delta, Carlinhos Cachoeira e Adir Assad, operadores.

Propina em Furnas

Investiga se houve corrupção em contratos da subsidiária da Eletrobras. Principais alvos: Aécio Neves (PSDB-MG), senador, e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Câmara.

Maquiagem de dados

Investiga se houve modificação em dados do Banco Rural enviados para a CPI dos Correios com o objetivo de esconder o mensalão mineiro.

Principais alvos: Aécio Neves (PSDB), senador, e Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro.

75 réus condenados

Veja os principais nomes:

Ricardo Pessoa Dono da UTC Engenharia e da Constran. Condenado a 8 anos e 2 meses. Multa de R$ 51 milhões.

Sérgio Cunha Mendes Ex-vice-presidente da Mendes Junior; Condenado a 19 anos e 4 meses. Multa de R$ 1,41 milhão.

Augusto Ribeiro de Mendonça Neto Ex-sócio da Setal. Condenado a 16 anos e 8 meses. Multa de R$ 10 milhões.

Gerson de Mello Almada Um dos donos da Engevix. Condenado a 34 anos e 6 meses em duas condenações. Multa de R$ 1,74 milhão.

Dalton dos Santos Avancini Ex-presidente da Camargo Corrêa, Condenado a 15 anos e 10 meses. Multa de R$ 5 milhões.

Léo Pinheiro Ex-presidente e sócio da OAS. Condenado a 16 anos e 4 meses. Multa de R$ 2 milhões.

Dario de Queiroz Galvão Filho Diretor-presidente do Grupo Galvão. Condenado a 13 anos e 2 meses. Multa de R$ 500 mil.

Marcelo Bahia Odebrecht Ex-presidente do Grupo Odebrecht. Condenado a 19 anos e 4 meses. Multa de R$ 1,13 milhão.

Jorge Zelada Ex-diretor da área Internacional da Petrobras. Condenado a 12 anos e 2 meses. Multa de R$ 1,3 milhão.

Nestor Cerveró Ex-diretor da área Internacional da Petrobras. Condenado a 17 anos e 3 meses e 10 dias em duas condenações. Multa de R$ 18 milhões,

Paulo Roberto Costa Ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Condenado a 74 anos 6 meses e 10 dias em sete condenações. Multa de R$ 74 milhões.

Renato Duque Ex-diretor de Serviços da Petrobras. Condenado a 50 anos e 8 meses e 10 dias em três condenações. Multa de R$ 3 milhões.

Alberto Youssef Doleiro. Condenado a 78 anos e 11 meses e 10 dias em 6 condenações. Multa de R$ 1,89 milhão e imóveis.

Fernando Soares (Baiano) Lobista. Condenado a 16 anos 1 mês e 10 dias. Multa de R$ 13,5 milhões e imóvel.

José Dirceu Ex-ministro (PT). Condenado a 20 anos e 10 meses. Multa de R$ 1,73 milhão.

João Vaccari Neto Ex-tesoureiro do PT. Condenado a 24 anos e 4 meses em duas condenações. Multa de R$ 1,25 milhão.

Políticos citados

Lula (PT)

Foi denunciado sob suspeita de tentar impedir a delação de Nestor Cerveró. É investigado por suspeita de tentar obstruir a Lava Jato ao ser nomeado ministro e por ligação com sítio e tríplex cujas obras foram pagas por empreiteiras investigadas. Lula tem negado as acusações e diz que todas as apurações não trouxeram provas.

Dilma Rousseff (PT)

É alvo de um pedido de investigação ainda não autorizado pelo STF pela suspeita de tentar obstruir a Lava Jato ao indicar Lula para a Casa Civil e o juiz Marcelo Navarro para o STJ. Há ainda suspeita de que Andrade Gutierrez e OAS teriam pago despesas da campanha de 2010 via caixa dois. Além disso, Odebrecht teria pago ao marqueteiro de Dilma, João Santana, durante a campanha de 2014. Dilma nega todas as suspeitas.

Michel Temer (PMDB)

Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, diz que Temer negociou com ele R$ 1,5 milhão em propina para a campanha de Gabriel Chalita à Prefeitura de SP em 2012. Em mensagem a Eduardo Cunha, Léo Pinheiro, da OAS, menciona pagamento de R$ 5 milhões a Temer. Ele nega envolvimento.

Eduardo Cunha (PMDB)

É réu em duas ações sob acusação de receber propina por negócios da Petrobras, inclusive em contas na Suíça. Foi alvo de um pedido de prisão porque estaria atrapalhando as investigações. Foi denunciado sob suspeita de receber propina para liberar recursos do FI-FGTS. Ele nega ter recebido propina e ser dono de contas na Suíça.

Renan Calheiros (PMDB)

É alvo de oito inquéritos que investigam influência na Petrobras e recebimento de propina. Segundo o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, Renan recebeu R$ 32 milhões como pagamento por sustentá-lo no cargo. Renan nega.

Aécio Neves (PSDB)

Léo Pinheiro, da OAS, diz que pagou propina a auxiliares de Aécio pela construção da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, diz que Aécio recebeu R$ 1 milhão em propina.
Ele nega as acusações

Marina Silva (Rede)

Segundo Léo Pinheiro, da OAS, ela recebeu caixa dois para sua campanha à Presidência em 2010. Marina nega.

56 delatores

Principais nomes:

Ricardo Pessoa, dono da UTC

Em junho de 2015, disse que pagou propina a quase 20 políticos, inclusive por meio de doações eleitorais. Na lista estão a campanha de Dilma (PT) em 2014, Lula (PT), Fernando Haddad (PT), José Dirceu (PT), Aloizio Mercadante (PT) e Edison Lobão (PMDB). Multa de R$ 51 milhões.

Julio Camargo, lobista

Afirmou ter pago propina ao PT e ao PMDB e implicou José Dirceu (PT) e Eduardo Cunha (PMDB). Disse que Cunha recebeu propina de US$ 5 milhões por um contrato de navios-sonda. Multa de R$ 40 milhões.

Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro

Afirmou que pagou propina a mais de 25 políticos, por meio de doações eleitorais ou dinheiro vivo, incluindo Renan Calheiros (PMDB), Aécio Neves (PSDB) e Gabriel Chalita (PDT), sendo que, neste último caso, o repasse foi negociado por Michel Temer. Multa de R$ 75 milhões.

Andrade Gutierrez

Executivos afirmaram que a empresa doou a Dilma Rousseff com dinheiro desviado e pagou despesas da campanha via caixa dois. Também disseram ter pago propina em obras dos estádios da Copa, das usinas de Belo Monte e Angra 3 e na ferrovia Norte-Sul. Multa de R$ 1 bilhão (valor acertado em acordo de leniência).

Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS

Delação ainda não foi fechada, mas deve falar sobre reformas pagas em imóveis ligados a Lula e pagamentos de dívidas da campanha de Dilma Rousseff de 2010. Empreiteiro deve citar propina a Eduardo Cunha (PMDB), Renan Calheiros (PMDB) e Aécio Neves (PSDB).

Odebrecht

Delação ainda não foi fechada, mas deve esclarecer as obras pagas pela empreiteira em sítio frequentado por Lula e lista com mais de 300 políticos que podem ter recebido propina. Executivos devem falar ainda sobre repasses ao marqueteiro de Dilma Rousseff, João Santana.

Delcídio do Amaral, ex-senador (ex-PT-MS)

Acusou Dilma e José Eduardo Cardozo de agirem para liberar empreiteiros presos. Disse ainda que Lula tentou silenciar Nestor Cerveró, que Michel Temer tinha influência na Petrobras e que Aécio Neves recebeu propina em Furnas. Multa de R$ 1,5 milhão.

Alberto Youssef, doleiro

Um dos primeiros delatores, deu uma explicação geral do esquema de propinas na Petrobras, mencionando dirigentes, empreiteiras e políticos como José Dirceu (PT) e Eduardo Cunha (PMDB). Multa de R$ 1,89 milhão e imóveis.

R$ 2,9 bilhões recuperados

Mesmo valor que o Planalto liberou ao Rio em junho, de forma emergencial, para ações de segurança na Olimpíada.
Destes, R$ 659 milhões vieram de repatriação: são valores que foram enviados para fora do país e devolvidos por meio de acordos de cooperação.

3 principais acordos de leniência

Espécie de delação das empresas, em que elas confessam irregularidades, pagam multa e podem voltar a ser contratadas pelo poder público.

Grupo Setal – Duas companhias fecharam acordo em março de 2015 e, por terem sido as primeiras, não vão pagar multa.

Camargo Corrêa – Fechou acordo em agosto de 2015 e vai devolver R$ 700 milhões aos cofres públicos.

Andrade Gutierrez – Em novembro de 2015, empresa aceita pagar multa de R$ 1 bilhão e fecha o acordo.

5 mudanças na lei

Fim de doação de empresas

Nova legislação eleitoral veta doações de empresas privadas. Pessoas físicas, por sua vez, poderão doar até 10% da sua renda declarada no ano anterior. Candidatos também não vão poder arrecadar mais que 70% do valor declarado pela campanha mais cara da eleição anterior. Regras tentam evitar que empresas repassem propina como doação.

Lei de Responsabilidade das Estatais

Medida estabelece regras para cargos de chefia em estatais. Indicados devem ter experiência mínima na área e não podem ter ligação com partidos ou sindicatos, além de não terem participado de campanhas nos últimos 36 meses.

10 Medidas contra a Corrupção

Iniciativa da força-tarefa da Lava Jato encampada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi entregue na Câmara em março com dois milhões de assinaturas de apoio. Atualmente, tramita em comissão especial criada em 14 de junho.

Prisão após a segunda instância

STF estabeleceu que penas devem começar a ser cumpridas após condenação na segunda instância do Judiciário. Antes, condenados só eram presos após decisão da última instância. Medida deve afetar condenados pelo juiz Sergio Moro que aguardam recurso.

Medida Provisória sobre leniência

Editada no governo Dilma Rousseff, a MP modifica a Lei Anticorrupção de 2013 para definir as regras do acordo de leniência. Texto, porém, foi criticado por órgãos e não conseguiu consenso para seguir valendo. Hoje, governo Temer estuda um novo marco legal por meio de um projeto de lei.

Fonte: Fato Online

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