Após adiamento, Câmara deve votar ajuste fiscal nesta quarta-feira

14/04/2015. Crédito: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados. Brasil. Brasília - DF. Ordem do Dia a votação da PL 4330/2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceirizados.
14/04/2015. Crédito: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados. Brasil. Brasília – DF. Ordem do Dia a votação da PL 4330/2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceirizados.

Apesar do esforço concentrado do governo ao longo do dia para tentar convencer a base aliada a aprovar as medidas de ajuste fiscal, pouco se avançou ontem e uma nova rodada deverá começar hoje. Depois de duas horas de acirrado debate no plenário da Câmara dos Deputados sobre a Medida Provisória nº 665, que endurece as regras de acesso ao seguro-desemprego, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chamou os líderes e suspendeu a sessão. Poucos minutos depois, convocou uma sessão extraordinária para votar a PEC da Bengala, que eleva a idade de aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A expectativa é que a votação da MP nº 665 seja retomada hoje.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), negou que tenha havido uma “manobra” de Cunha. Segundo explicou, houve sim um acordo entre os partidos da base. “Não foi manobra coisa nenhuma. Nós (a base) avaliamos, a partir de uma ponderação do líder do PMDB (Leonardo Picciani – RJ), que era mais seguro, por conta dos entendimentos que estão em curso, fazer um acordo para votar amanhã”, disse.

O governo teve bastante dificuldade para convencer a bancada petista, que estava resistente às mudanças propostas nas MPs. Foi preciso escalar os ministros Miguel Rosseto (Secretaria-Geral da Presidência), Ricardo Berzoini (Comunicações) e Carlos Eduardo Gabas (Previdência) para fazer com que o discurso ficasse coeso. Somente depois que Cunha já tinha iniciado a sessão plenária, os deputados do PT saíram da reunião da bancada, afirmando que apoiariam a aprovação das medidas de ajuste fiscal.

A MP do seguro-desemprego faz parte do ajuste fiscal proposto pela equipe econômica para equilibrar as contas do governo e assim recuperar a credibilidade junto aos investidores. Essa proposta, em conjunto com a MP nº 664, que muda as regras previdenciárias, proporcionaria uma economia de R$ 18 bilhões neste ano para os cofres da União. No entanto, devido às modificações feitas no Congresso Nacional, essa redução de custos pode cair pela metade, de acordo com estimativas de especialistas e de parlamentares. A principal alteração do texto original da MP nº 665 foi no prazo de carência para o primeiro pedido de seguro-desemprego. O governo queria 18 meses, mas o relatório propõe 12 meses de trabalho.

Fonte: Correio Braziliense

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