Câmara do DF aprova R$ 35 milhões em emendas para a saúde

saudeTexto, aprovado por unanimidade, prevê R$ 19,5 milhões para a oncologia. Proposta segue para análise da Secretaria da Fazenda e sanção do GDF.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que prevê crédito especial de R$ 35 milhões em emendas parlamentares de oito deputados para a saúde. Do total, R$ 19,5 milhões vão para a oncologia do Hospital de Base. A proposta foi aprovada por unanimidade.

Os distritais que terão emendas revertidas para a saúde são os cinco membros da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc), Professor Reginaldo Veras (PDT), Juarezão (PSB), Rafael Prudente (PMDB), Luzia de Paula (PSB) e Wasny de Roure (PT), mais os deputados Professor Israel (PV), Chico Leite (Rede) e Julio Cesar (PRB).

A maior parte dos recursos será usada para sanar problemas da oncologia. A verba será empregada no pagamento de dívidas com fornecedores de medicamentos, na renovação de contratos de manutenção de equipamentos de radioterapia e na contratação de clínica privadas para auxiliar no atendimento enquanto o serviço não se normaliza.

“A Secretaria de Fazenda vai analisar os pontos do projeto, um por um, pois os deputados apresentaram 86 emendas ao projeto. Depois disso, segue para sanção. Eu acredito que leve umas três semanas para ser sancionado. A partir da sanção da lei, teremos um prazo de 40 a 50 dias para convocar os gestores para ver o que foi feito”, afirma o presidente da Cesc, Reginaldo Veras.

Segundo o governo do DF, R$ 5 milhões serão usados na manutenção de máquinas e equipamentos, o que vai permitir reativar contratos com empresas que fazem reparo de aparelhos de radioterapia. Outros R$ 9 milhões serão para serviços assistenciais complementares e R$ 1,5 milhão para elaboração de projetos de radiologia, diz o GDF.

No fim de maio, Reginaldo Veras, Wasny, Professor Israel e Rafael Prudente se reuniram com o governador Rodrigo Rollemberg e se comprometeram a destinar R$ 20 milhões para a oncologia – R$ 5 milhões de cada um. Na ocasião, os parlamentares disseram que Juarezão e Luzia de Paula também destinariam R$ 5 milhões cada, que seriam destinados também à saúde. A proposta seria votada no dia seguinte à conversa, mas não houve quórum na Câmara.

Desde 2014, o GDF é obrigado a executar um limite mínimo de emendas parlamentares – é o chamado “orçamento impositivo”. O valor corresponde a 2% da receita corrente líquida, que gira em torno dos R$ 18,5 bilhões. Feita a divisão, cada distrital teria direito a R$ 15,4 milhões para 2016.

Fonte: G1

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