Câmara Legislativa inicia ano com previsão de pouco trabalho

cldfA Câmara abre hoje as ações sem uma definição dos projetos que deverão ser apreciados em 2014. O Governo do Distrito Federal, por exemplo, ainda analisa o que será enviado à Casa. Agnelo Queiroz não decidiu se participa da solenidade.

Nesse sentido, além da pauta disciplinar, com possibilidade de investigação de deputados, os distritais devem focar em propostas de autoria dos próprios parlamentares. Até o momento, constam como prioridades do Executivo apenas as leis apresentadas em 2013 e não apreciadas, como o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). Mas nem sobre as duas leis urbanísticas há consenso. A primeira por questões judiciais, e a outra por falta de acordo.

Mais informações aqui.

Por Sandro Gianelli

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