Câmara move ação por danos morais contra Cid Gomes


manchetes-politica-cid-deixacargoA Procuradoria da Câmara dos Deputados entrou nesta quinta-feira com uma ação na Justiça Federal do Distrito Federal contra o ex-ministro Cid Gomes na qual pede o pagamento de indenização por danos morais. Cid criticou deputados e o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), durante sessão no plenário ontem, antes de pedir demissão do ministério.

O ministro da Educação, Cid Gomes, deixa o Congresso Nacional após desentendimento com deputados, em Brasília, nesta quarta-feira. 18/03/2015.

Na ação, o procurador da Câmara, Claudio Cajado (DEM-BA), não estipula valor de indenização, mas pede que o juiz destine o dinheiro para o Fundo de Desenvolvimento da Educação.

Cid Gomes foi convocado para prestar esclarecimentos sobre uma declaração feita em visita à Universidade Federal do Pará, quando disse que havia 300 ou 400 deputados “achacadores”. No plenário, chegou a pedir desculpas a quem possa ter se sentido ofendido, mas repetiu sua opinião e disse que deputados da base que votam contra o governo deveriam “largar o osso”.

A procuradoria também entrou com uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) para que Cid Gomes seja enquadrado por crime de responsabilidade, condescendência criminosa e improbidade administrativa.

Para o procurador, o então ministro cometeu crime de responsabilidade por ter saído antecipadamente da sessão. Ministros são obrigados a prestar esclarecimentos no Legislativo quando convocados, mas Cid Gomes abandonou a sessão depois de ter sido chamado de “palhaço”.

Sobre a imputação de condescendência criminosa, a Câmara argumenta que se Cid Gomes tinha conhecimento sobre ilegalidades supostamente cometidas por deputados, deveria ter comunicado às autoridades.

Fonte: Fernando Diniz, Portal Terra

 

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Consultor em Marketing Político; especialista em pesquisa de opinião pública; editor do Portal Conectado ao Poder; escreve a coluna On´s e Off´s, de segunda a sexta, no Jornal Alô Brasília; apresenta o programa Conectado ao Poder, aos sábados, das 6h às 8h, na Rádio 104,1 Metrópoles FM. É presidente da Associação dos Blogueiros de Política do Distrito Federal e Entorno.

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