Centro de Convenções: rombo de R$ 22 mi aos cofres públicos

20150325014516A lista de contratos superfaturados no Distrito Federal continua crescendo. Desta vez, o prejuízo de R$ 22 milhões aos cofres públicos é referente ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães, quando passou por uma reforma estrutural em 2013. O rombo foi divulgado ontem pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Diante do caso, a 4ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) propôs ação de improbidade administrativa para condenar os agentes públicos responsáveis pelos contratos  554/01 e 502/05, que possibilitaram as melhorias no local. A ação tramita na 5ª Vara de Fazenda Pública do DF.

Segundo o documento, os dados colhidos pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) comprovam a existência do superfaturamento na obra, em especial, no quadro elétrico, que chegou a marcar um sobrepreço de quase 200%. As luminárias (181%) e as bacias sanitárias (mais de 200%) também surpreenderam.

De acordo com os promotores de Justiça, “não há dúvidas de que, em diversas e fundamentadas análises realizadas pelos capacitados funcionários do corpo técnico do Tribunal de Contas, chegou-se à conclusão de que houve um jogo de planilhas, retratadas pelo cálculo de lucro extraordinário obtido pela empresa contratada”.

Sobrepreço

No documento, os promotores relatam ainda  que “a relação entre os valores recebidos pela empresa e os efetivamente gastos no empreendimento demonstram que houve um superfaturamento na execução da obra, decorrente do sobrepreço apresentado na estimativa de preços da contratação e na proposta da empresa”.

Procurada pelo JBr., a Secretaria de Turismo, responsável pelo Centro de Convenções Ulysses Guimarães, informou que a Casa Civil deveria se pronunciar sobre o caso. O órgão em questão, por sua vez, declarou que, neste tipo de ação, apenas após o ajuizamento da peça inicial, a Justiça intima o DF para que, por meio da Procuradoria- Geral  (PGDF), se posicione sobre o processo.

“Dessa forma, por enquanto, não dispomos do conhecimento da causa para comentar o assunto. Além disso, a PGDF informa que, por ora, não é parte na ação de improbidade ajuizada pelo MPDFT acerca de contratos de reforma no Centro de Convenções”, afirma a Casa Civil, por meio de nota.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

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Consultor em Marketing Político; especialista em pesquisa de opinião pública; editor do Portal Conectado ao Poder; escreve a coluna On´s e Off´s, de segunda a sexta, no Jornal Alô Brasília; apresenta o programa Conectado ao Poder, aos sábados, das 6h às 8h, na Rádio 104,1 Metrópoles FM. É presidente da Associação dos Blogueiros de Política do Distrito Federal e Entorno.

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