Cláusula de barreira altera configuração partidária na Câmara Legislativa

Por Sandro Gianelli

Deputado Distrital Hermeto em sessão plenária ocorrida em 19:02
Deputado Distrital Hermeto em sessão plenária ocorrida em 19/02.

Os parlamentares estão amparados na Lei para a troca partidária.

Pelo menos 14 dos 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverão ser enquadrados na cláusula de barreira e perdem tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV e verba do fundo partidário.

Rede, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC foram impactados pela medida, que foi aplicada pela 1ª vez a partir das eleições de 2018.

Na Câmara Legislativa, deputados eleitos de 4 partidos estão amparados pela Lei para realizar a troca partidária. São eles o distrital Hermeto pelo PHS, Daniel Donizete pelo PRP, Leandro Grass pela Rede e Eduardo Pedrosa pelo PTC.

Daniel Donizete foi o primeiro a trocar de partido. Deixou o PRP e embarcou no PSL. Hermeto deixou o PHS e voltou para o MDB, partido que disputou duas eleições. Leandro Grass e Eduardo Pedrosa ainda não se manifestaram.

“Recebi do governador Ibaneis o convite para retornar ao MDB, partido no qual tenho uma história. Não tenho intenção de abandonar nenhum partido, porém como meu partido, o PHS, foi extinto. E a legislação eleitoral permite que me filie em outra sigla. Aceitei o convite”. Disse Hermeto ao se pronunciar no Plenário da Câmara Legislativa nessa terça-feira (19).

Hermeto ainda ressaltou uma cobrança feita ao governador como condição para sua filiação. “Foi norteador na minha decisão a minha relação e preocupação com os militares. Na ocasião o governador informou que todas suas promessas de campanha serão cumpridas com a polícia militar e ainda que trataria a polícia militar com medidas iguais a tratativa com a polícia civil, dito isso informei que aceitaria o retorno ao MDB, e me coloquei a disposição de ser interlocutor político entre a polícia militar e o Governo do Distrito Federal”, finalizou o deputado.

Cláusula de barreira

A cláusula de barreira passa a valer, de forma progressiva, a partir das eleições de 2018. O mecanismo tem como objetivo reduzir os partidos com pouca representação na Câmara dos Deputados.

Para atingir a cláusula de barreira existem pelo menos dois critérios que são: atingir o índice mínimo de votos válidos ou eleger deputados federais em número suficiente.

Relação dos partidos que não atingiram a cláusula de barreira:

Rede Sustentabilidade
Patriota
Partido Humanista da Solidariedade (PHS)
Democracia Cristã (DC)
Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Partido da Causa Operária (PCO)
Partido da Mulher Brasileira (PMB)
Partido da Mobilização Nacional (PMN)
Partido Pátria Livre (PPL)
Partido Republicano Progressista (PRP)
Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)
Partido Trabalhista Cristão (PTC)

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

*

code