Com apoio de Cunha, Câmara analisa redução de ministérios

cunha-na-cpi-3Parada desde 2013 quando foi apresentada, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a 20 o número de ministérios no governo federal entrou na pauta desta semana da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Além de significar uma redução quase à metade do primeiro escalão, a votação da PEC representa novo capítulo da briga política entre o PMDB e o Palácio do Planalto. O autor da matéria é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Nosso principal foco é a redução de gastos, mas o Executivo tem que dar o exemplo cortando despesas para mostrar que o sacrifício é de todos”, afirmou Cunha na sexta-feira (20). A declaração, dada em Curitiba durante o evento Câmara Itinerante, trata de forma geral o que o governo pode fazer para estancar a crise econômica, mas o peemedebista atuou na semana passada para dificultar a vida do Palácio do Planalto.

Agora, o alvo é a redução de ministérios. A PEC apresentada em 2013 não tinha andado até o momento. Mas, nas últimas duas semanas, um relator foi escolhido na CCJ – o deputado André Moura (PSC-SE), aliado de Cunha – e o parecer pela admissibilidade, apresentado. “O número de ministérios proposto, que reduz à metade o atual tamanho da administração direta, alinha o país ao tamanho dos demais estados em igual ou superior grau de desenvolvimento, sem deixar qualquer pendência administrativa”, afirmou Moura.

Não é apenas Cunha que apoia a aprovação da PEC. A bancada do PMDB fechou questão favorável à proposta na semana passada. Para o líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), é preciso dar uma “demonstração clara e inequívoca” de compromisso do governo com a redução de gastos. “Um sinal de que o conjunto dos poderes e o conjunto da sociedade reconhece a necessidade do ajuste fiscal e toma posição para dar a ele consequência”, afirmou o peemedebista.

Caso seja admitida pela CCJ, a PEC segue para apreciação de uma comissão especial, que terá a missão de analisar o mérito do texto. O PT e outras bancadas fiéis ao Palácio do Planalto, como o PCdoB, prometem obstruir a discussão para derrubar a sessão e não votar a proposta. Caso não tenham sucesso, a ideia é pedir vista da matéria e deixar a análise para a próxima semana.

Reforma ministerial

A entrada da PEC na pauta da CCJ ocorreu na mesma semana em que a possível reforma ministerial de Dilma Rousseff gerou tensões entre o Congresso e o Palácio do Planalto. Oficialmente, peemedebistas defendem a redução de cargos, mas nos bastidores trabalham para assumir pastas como da Integração Nacional e até da Educação, especialmente após a demissão de Cid Gomes na semana passada. O peemedebista Gabriel Chalita, atual secretário de Educação da cidade de São Paulo, é um dos cotados para o cargo.

Gomes deixou o cargo após 77 dias ao entrar em rota de colisão com a Câmara e com o presidente da Casa. Em fevereiro, durante uma visita à Universidade Federal do Pará, ele afirmou que a Casa tem “400, 300 deputados achacadores”. Convocado para se explicar, o então titular da pasta saiu atirando. Pediu para integrantes da base largarem o osso e irem para a oposição e disse ainda preferir ser chamado de mal-educado do que “como ele, deachacador“. A declaração tinha endereço: Eduardo Cunha.

Dilma nega a possibilidade de fazer uma reforma ministerial. Na semana passada, afirmou que a saída de Gomes foi “pontual” e que o processo não resolve a crise. “Reforma ministerial não vai resolver os problemas. O que resolve os problemas nós estamos colocando em prática”, disse. O PMDB ocupa seis ministérios atualmente, mas integrantes do partido não se consideram representados por indicações como da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para a Agricultura, apontada como escolha pessoal da presidente.

Fonte: Fato Online

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