Criação de CPI para investigar gestão da Secretaria de Saúde no governo Agnelo fica mais perto

20150409012446Deputados avisam que apoio para inquérito já superou o mínimo necessário à instalação.

A Câmara Legislativa se prepara para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar a gestão da Secretaria de Saúde no governo passado. A proposta seria apresentada nesta semana, mas acabou ficando para a semana que vem, para adequar o texto. Também está em cogitação outra CPI, para os transportes

A proposta é investigar entre os anos de 2011 e 2014 contratos superfaturados, a falta de leitos e medicamentos, que mesmo controlados desapareceram das prateleiras, gerando transtornos para os pacientes que precisam dos insumos.

Um dos deputados que estão elaborando a proposta, e que prefere não se identificar, declara que o período foi uma exigência dos parlamentares. Segundo ele, já há compromisso de deputados em número superior aos oito necessários para criar CPIs. Ele afirma que o pedido está fundamentado em dados colhidos da própria Casa, do Ministério Público do Distrito Federal e do Tribunal de Contas do DF.

O líder do PMDB na Câmara Legislativa, partido que era um dos pilares do governo passado, Wellington Luiz, foi um dos primeiros a se apoiar uma CPI da Saúde. Ele concorda com o prazo para as investigações, mas quer incluir a atual gestão.

Parâmetros concretos

“Acho que se forem definidos parâmetros concretos chega a ser obrigação que nós, que fizemos parte do governo passado, assinemos o requerimento. CPI não é desenterrar defunto, mas vejo problemas em encerrar as investigações em 2014”, afirma o distrital, que completa: “Quero que as investigações se estendam até o governo atual, senão ela fica direcionada. Queremos descobrir o que está acontecendo, já que até hoje, com quatro meses de governo, a situação é a mesma”.

Na Câmara Legislativa tramita pedido para que o atual secretário de Saúde, João Batista, vá à Casa explicar a situação dos hospitais que não conseguem atender as demandas da população.

Distritais ainda cobram dados mais concretos

O presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc), Reginaldo Veras (PDT), conta que procurou o deputado Wellington Luiz para saber mais detalhes sobre a proposta de CPI. Ele se comprometeu a apoiar a iniciativa, desde que esteja embasada em dados concretos.

“Perguntei ao deputado qual seria a motivação e ele me respondeu que a própria situação da Saúde já seria suficiente, mas precisamos de algo mais concreto”, explica o presidente da Comissão.

Ele avisa que se a CPI for aberta quer participar das investigações por fazer parte da comissão responsável por investigar a área, mas que a Cesc não influenciará institucionalmente.

Veras não acredita que a proposta avance na Casa, já que o PT, partido que governava a cidade no período que será investigado tem a maior bancada da Casa.

O petista Chico Leite, por meio de sua assessoria, declara que vai apoiar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, caso a proposição apresente fatos determinantes para serem investigados.

“Nosso papel principal é o de fiscalizar os gastos públicos, até mais do que legislar. Toda vez que se propuser uma CPI que tenha dados concretos para investigar, contará com minha assinatura e meu apoio”, enfatiza o petista, em nota.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

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