O Deputado Distrital Reginaldo Sardinha (AVANTE) protocolou o primeiro Projeto de Lei (PL) de seu mandato. O documento sugere a proibição do manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos ou qualquer artifício pirotécnico que produza barulhos sonoros no âmbito do Distrito Federal.
Com a leitura prevista para a primeira Sessão Ordinária do ano, marcada para o dia primeiro de fevereiro, o texto inclui multa para quem descumprir.
A medida, em vigor em outras cidades do Brasil, como São Paulo, Goiânia e Londrina, tem sido essencial para proteção e saúde dos animais domésticos e toda sociedade.
Para Reginaldo Sardinha, a prioridade do projeto é garantir que ninguém sofra com o desgaste sonoro dos artifícios. “A ideia não é a de extinguir o aparato de beleza visual. Só garantir que seja moderado o barulho emitido por estes”, ponderou o distrital.
Na justificativa, a proposição apresenta o respaldo da sociedade, entidades protetoras de animais e outros. De acordo com os especialistas, os ruídos de alto volume sonoro provocam danos, muitas vezes irreparáveis aos animais.
O som ensurdecedor e o brilho intenso emitidos por shows pirotécnicos são fonte de perturbação para muitos animais domésticos e silvestres. Além da possibilidade de desencadear problemas neurológicos e cardíacos. O medo e o estresse podem causar danos irreparáveis.
Para quem insistir em propagar o som ensurdecedor dos fogos, o PL prevê como punição uma multa no valor de R$ 2.500. Caso o infrator seja reincidente, a penalidade terá valor duplicado.
