Derramamento de chorume pode se tornar crime ambiental de maior gravidade

noticia-111-para-onde-vai-o-chorume-do-seu-lixoO chorume – substância líquida que resulta do processo de apodrecimento de materiais orgânicos – que for jogado no solo ou em rios e mares pela indústria ou qualquer veículo pode se tornar crime ambiental de maior gravidade. Esta é a síntese do projeto aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta terça-feira (09/05). A proposta será remetida à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para análise em caráter terminativo, que dispensa votação em plenário.

De autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), inicialmente o PLS 54/2016 previa penalidade apenas para caminhões de lixo. A proposta foi relatada ad hoc pelo senador Cristovam Buarque (PPS/DF), que inseriu uma emenda para punir também a indústria e qualquer veículo que jogue chorume no solo ou em rios e mares. O projeto acrescenta esse tipo de conduta à lista de crimes ambientais considerados mais graves, conforme a Lei 9.605/1998.

O chorume é muito encontrado em lixões e aterros sanitários. O autor do projeto justifica que, segundo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), a poluição causada por um litro da substância equivale a 100 litros de esgoto doméstico. Além disso, o resíduo impede o desenvolvimento da flora e da fauna no local em que ele está situado.

Fonte: Assessoria de Comunicação

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

*

code