Data foi definida em função da reposição de aulas, que vai até janeiro. Lei obriga recesso e férias; escolas definem reposição até fim da semana.
O ano letivo de 2016 na rede pública do Distrito Federal deve começar no dia 29 de fevereiro, de acordo com calendário divulgado pelo governo nesta segunda-feira (16). A data foi definida em função da reposição de aulas perdidas durante a greve dos professores, entre outubro e novembro. Não há data prevista para o fim do ano letivo.
O calendário divulgado pelo GDF confirma o dia 16 de janeiro como prazo limite para o encerramento das aulas de 2015, mas diz que, “caso haja necessidade, os dias entre 18 e 22 de janeiro poderão ser utilizados como dias de reposição”. Com isso, o início das aulas ainda pode ser adiado em mais uma semana, para 7 de março.
Por lei, o GDF tem de reservar ao menos uma semana de recesso escolar e, em seguida, um mês de férias para os servidores da educação. O prazo acaba em 24 de fevereiro, quando os professores devem se apresentar para o “encontro pedagógico” de 2016.
Até o fim desta semana, cada uma das 657 escolas da rede pública do DF terá de informar aos alunos o calendário de reposição das aulas perdidas na greve dos professores, que durou 29 dias. Durante a paralisação, 80% das escolas funcionaram total ou parcialmente, e 20% tiveram as atividades completamente interrompidas.
A reposição só pode acontecer aos sábados, no período letivo ou durante o recesso escolar. Domingos, feriados locais (como o Dia do Evangélico, comemorado em 30 de novembro) e nacionais (como 25 de dezembro e 1º de janeiro) não podem ser usados para essa finalidade. As aulas devem ser presenciais, no mesmo turno em que o aluno já está matriculado e com participação da supervisão e do conselho escolar.
Em 2015, o ano letivo tinha previsão para começar em 9 de fevereiro, mas reformas nas unidades de ensino e uma paralisação de professores adiaram o início das aulas em duas semanas.
Professores da rede pública do DF durante assembleia de greve, no dia 9 (Foto: Jéssica Nacimento/G1)Sem corte de ponto
O GDF informou que não vai cortar o ponto dos professores que cruzaram os braços, desde que a categoria faça a reposição integral das aulas. “Eles [professores] concordaram em fazer a reposição da forma que nós apontássemos. Temos que saber quantos dias não foram dados [em cada escola], mas tudo isso será definido pela Secretaria de Educação”, disse o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio.
Os servidores reivindicavam o pagamento de parcela de 3,5% de reajuste salarial negociado na gestão passada. O reajuste foi suspenso por Rollemberg por falta de recursos – a data anunciada para o pagamento é outubro do ano que vem, sem os retroativos, que devem ficar para 2017, caso as medidas para aumento de arrecadação sejam aprovadas pela Câmara Legislativa.
Outra condição apresentada pela categoria e acatada pelo GDF foi a apresentação de um cronograma de pagamento para as licenças-prêmio dos servidores. Segundo Sérgio Sampaio, os bônus devem ser repassados aos professores entre dezembro de 2015 e março de 2016, a depender da “disponibilidade de dinheiro em caixa”.
Fonte: G1
