Dividida, Câmara começa a votar a reforma política



eduardo-cunha-conselho-da-camara-luis-macedo-agencia-camaraA Câmara decidiu descartar o relatório da Comissão Especial da Reforma Política, que iria a votação nesta segunda, e levará a discussão os principais pontos diretamente para o plenário. Diante das divergências, sobretudo em relação à adoção do distritão, o relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), foi destituído por decisão dos líderes. O presidente da comissão especial, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi designado a apresentar nesta terça-feira as propostas.

Fatiamento

A reforma política será tema único da Câmara a partir de hoje e a votação será dividida por temas, como  sistema eleitoral, financiamento de campanhas, proibição ou não da reeleição e  duração dos mandatos de cargos eletivos.

O primeiro item da pauta é justamente o que gera mais polêmica. O relatório da comissão incluiu a adoção do distritão para eleição de deputados. Por esse modelo, em vigor apenas no Afeganistão e na Jordânia, apenas os mais votados seriam eleitos. O PT e o PSDB são contra a mudança.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deverá colocar primeiro em votação a adoção do modelo distrital misto e de lista fechada e, apenas se não forem aprovadas com os 308 votos necessários em dois turnos, colocar o distritão em pauta.

A estratégia tenta diminuir a tensão entre os deputados e evitar que o restante da reforma seja comprometido.

O modelo de financiamento de campanha também promete embates. A expectativa é de criação de um teto para doações privadas, que seriam feitas apenas para os políticos. O PT defenderá o financiamento público.

Os pontos aprovados pela Câmara ainda precisarão ser votados no Senado. 

Cunha diz que resultado da votação da reforma política é imprevisível

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira (25) que o resultado da votação da reforma política, que será iniciada amanhã (26) no plenário da Casa, é imprevisível, até porque, segundo ele, é uma decisão pessoal de cada deputado e não da bancada a qual pertença. “Essa votação não tem previsibilidade. A decisão de cada um deixa de ser partidária, passa a ser de caráter pessoal”.

Cunha informou que a votação da reforma será por proposta de emenda à Constituição (PEC)l e os temas que forem aprovados passarão a fazer parte do texto da Constituição. De acordo com o presidente da Câmara, a votação poderá ser feita por meio de uma emenda aglutinativa de temas constantes de PECs em apreciação na Casa. “A votação pode ser através de emenda aglutinativa e ter destaques de preferência de itens em substituição a artigos da emenda”, disse.

Perguntado se acredita que a reforma política será aprovada, Cunha preferiu fazer uma análise dos aspectos políticos da reforma. “Se nenhum dos modelos alcançar o número [de votos], significa que a opção do Parlamento foi manter o modelo que tá aí, que é uma forma de votar também. Quando você não passa qualquer modelo, significa que a opção da maioria é permanecer como está. Significa que estão satisfeitos como está, mas vai acabar a hipocrisia de chegar aqui pregando a reforma política. Amanhã aqueles que pregam a reforma  política vão ter a oportunidade de votar”.

O presidente da Câmara, que é defensor do modelo chamado de distritão, disse que ele é melhor que o sistema proporcional.  “O distritão tem uma grande vantagem, os eleitores entendem. Os mais votados são eleitos. Hoje, os eleitores votam em um candidato e elegem um partido. A eleição já é personalizada, mas o resultado da eleição passa a ser partidária”.

Embora a reforma política tenha sido debatida por quase três meses por uma comissão especial criada para isso, ela não chegou a ser votada. O então relator da comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentou seu parecer mexendo no mandato dos senadores. A medida desagradou alguns parlamentares, entre eles o presidente da Câmara. Cunha entende que a Casa não deve mexer na questão do mandato dos senadores. “Não vejo chance do relatório da comissão ser aprovado em plenário. A maioria das bancadas não quer o conjunto do que está saindo da comissão”.

Fonte: metrojornal.com.br

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