“Estão pensando que na pré-campanha pode tudo e não pode”, diz especialista em direito eleitoral

Por Sandro Gianelli

Alessandro Costa, professor de direito eleitoral / Reprodução da internet.
Alessandro Costa, professor de direito eleitoral / Reprodução da internet.

O professor de Direito Eleitoral e servidor do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) Alessandro Costa concedeu entrevista para a Coluna. Confira um resumo das declarações:

Mudanças na lei

“O direito eleitoral é muito dinâmico. O que acontece é que nas últimas nove eleições nos tivemos 11 reformas eleitorais. A cada ano que precede uma eleição tem mais reforma do que eleição. Tudo muda o tempo todo. Nas últimas duas, por exemplo, tivemos alterações muito intensas, em 2015 foram em relação a pré-campanha, já em 2017, em relação a propaganda eleitoral principalmente na internet”.

Legislação fragmentada

“Como um todo a legislação eleitoral e muito fragmentada. Inclusive o TSE, todo ano eleitoral, faz uma resolução tentando juntar todas essas leis espaças numa lei única”.

Fake News

“O que tem repercutido nas últimas semanas e as chamadas Fake News. É um nome novo para um problema antigo. Fake News existe a muito tempo. Dizem que até em Roma jogaram Fake News contra Júlio César. O Fake News está com toda essa repercussão hoje porque o que falamos aqui, imediatamente está repercutindo nas redes sociais, que acabam tendo um alcance muito maior”.

Campanha liberada

“A campanha começou no ano passado. O que a lei deixou bem claro é que você não pode pedir o voto de forma expressa. O pré-candidato não pode dizer que conta com o seu voto ou pedir para votar nele. O resto está liberado”.

* A Coluna é escrita por Sandro Gianelli e publicada de segunda a sexta no Portal Conectado ao Poder, no Jornal Alô Brasília e no Portal Alô Brasília

23d

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

*

code