Previsão era que lista fosse publicada nesta quinta-feira. Secretaria diz que detectou ‘inconsistências’ e vai apurar problemas.
A Secretaria de Criança do Distrito Federal informou na tarde desta terça-feira (6) que, por conta de “inconsistências” detectadas no processo de escolha dos conselheiros tutelares, adiou a divulgação do resultado final dos eleitos. A previsão era de que os nomes escolhidos fossem publicados nesta terça. A secretaria não informou quais foram os problemas encontradas.
Segundo a pasta, que não divulgou a data para informar o resultado da eleição, o edital permite que o resultado seja publicado até 23 de outubro. A Comissão Especial do Processo de Escolha se reunirá com a equipe técnica da Fundação Getúlio Vargas e o Ministério Público para “responder os questionamentos” e divulgar o resultado final dentro do prazo.
Apesar das queixas de urnas eletrônicas quebradas e falta de informações nos pontos de votação, a Secretaria da Criança avaliou como “vitorioso” o processo para escolha dos novos 200 conselheiros tutelares, realizada no domingo (6). Segundo a coordenadora da comissão, Andrecinda Pina, 1,6 mil urnas foram disponibilizadas em 21 pontos de votação em todo o DF.
As eleições foram canceladas duas vezes. Na quinta-feira (1°) a decisão de suspender o concurso foi assinada e publicada pela desembargadora Maria de Lourdes Abreu. No dia 25 de setembro, a Justiça acatou o pedido de um candidato que teve o registro negado por falta de apresentação de documentos.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou na tarde de sábado a liminar que impedia a eleição dos novos conselheiros tutelares do Distrito Federal.
Conselheiros tutelares
De acordo com a Secretaria da Criança, o número de inscrições neste ano foi quase cinco vezes o do último processo seletivo, realizado em 2012. Neste ano, foram 26.558 inscritos e em 2012, 5.407. As regiões com maior número de cadastros foram Ceilândia, Águas Claras e Taguatinga.
Para se candidatar a conselheiro tutelar, é preciso ter residência comprovada de no mínimo dois anos na região administrativa, não estar se habilitando para um terceiro mandato consecutivo no cargo, ter ensino médio completo, ser aprovado em exame de conhecimento e comprovar experiência na área da criança e do adolescente de no mínimo três anos.
A escolha dos conselheiros tutelares é dividida em duas etapas. O teste específico aconteceu em 5 de junho. Cada um dos 40 conselhos tutelares do DF possui cinco conselheiros. O processo deste ano prevê a eleição de 200 representantes e 400 suplentes. Os salários são de R$ 4,8 mil.
Criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, os conselhos tutelares são responsáveis por zelar pelos direitos de menores de idade. Qualquer pessoa com mais de 16 anos pode votar. O eleitor deve levar o título de eleitor e um documento oficial com foto.
Fonte: G1
