GDF é pressionado para retomar pagamento de inscrições de alunos da rede pública no PAS


20160128003227Deputados e professores ameaçam pressão para o governo Rollemberg retomar o pagamento da inscrição de alunos das escolas públicas no Programa de Avaliação Seriada (PAS).

Sob os argumentos da falta de dinheiro e de condições legais, o  Buriti suspendeu o benefício em 2015. A decisão fez com que milhares de estudantes desistissem das provas. No entanto, o bom desempenho daqueles que puderam arcar com a despesa reacendeu o debate.

Não existe uma estatística oficial das desistências. Colhendo os depoimentos de representantes dos Centros de Ensino Médio 304 de Samambaia, da Escola Industrial de Taguatinga (EIT), 03 de Taguatinga, 111 do Recanto das Emas ao lado do 02 e 12 de Ceilândia estima-se que 76% dos alunos não fizeram a inscrição no PAS.

“É uma contradição. As contas do governo estão ruins. Mas ele tem dinheiro para bancar shows e não pode liberar recursos para um importante produto social?”, afirmou o  distrital Reginaldo Veras (PDT). Segundo ele,  distritais deverão cobrar a retomada do benefício e existe a possibilidade de que destinem parte das emendas às inscrições dos estudantes.

“Considero este gasto residual diante do impacto gigantesco para a sociedade. Quando se reduz o  ato da governança à meramente à analise contábil, o governo perde seu significado”, criticou o deputado Wasny de Roure (PT).

Sindicato também

O Sindicato dos Professores do DF  também cobrará a volta dos pagamentos. Segundo o diretor Samuel Fernandes, grande parte das famílias não têm condições de pagar as inscrições. “Educação e Saúde deveriam ser prioridades. O governo deveria cortar comissionados, terceirizados e motos caras”, desabafou. De acordo com Samuel, muitos  alunos  prepararam por anos e todo o estudo foi para o lixo porque deixaram de fazer as provas.

Secretaria promete projeto

Sob as críticas de políticos, professores, pais e alunos, o governo alegou que buscará a retomada do auxílio neste ano. O subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional da Secretaria de Educação, Fábio Pereira de Sousa, declarou que o Buriti enviará um projeto de lei para a Câmara Legislativa.

“Não havia previsão no orçamento passado. Dependemos de um projeto de lei para regularizar os pagamentos. Tão logo ele seja aprovado poderemos aditivar os recursos no orçamento deste ano”, justificou Pereira. Pelas estimativas do governo, o custo anual das inscrições de aproximadamente 58 mil alunos do 1º e 2º ano do Ensino Médio pode chegar à R$ 80 milhões. Os estudantes do 3º possuem direito à   isenção do Governo Federal.

“Vemos este problema com pesar. Mas a decisão não foi política, era financeira. Teríamos que deixar de pagar outras questões  importantes como creches e merendas escolares”, argumentou. O subsecretário acredita que o projeto de lei deverá tramitar com celeridade pelo Legislativo e será aprovado antes do período tradicional de inscrições, entre outubro e novembro.

A polêmica das inscrições também envolve uma dívida milionária do governo passado com o antigo Cespe, atual Cebrasp. De acordo com o subsecretário, a instituição está cobrando o pagamento de edições passadas PAS. Pelas contas do Buriti, o montante  seria de R$ 130 milhões, mas o Cebrasp considera que o débito é bem maior.

Saiba mais

Entre 2 mil aprovados no PAS para o Ensino Superior, 780 vieram de escolas públicas do DF. O custo aproximado da inscrição foi de R$ 100.

A questão  também expõe um problema cultural. Muitas famílias carentes não apoiam os estudantes na busca por uma faculdade e um futuro melhor.

Fonte: Jornal de Brasília

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