O Ministério Público do Distrito Federal e Terrritórios (MPDFT) e o Governo do Distrito Federal (GDF) assinaram acordo, por meio do núcleo permanente de mediação e conciliação do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), para a desocupação da orla do lago Paranoá.
O início da operação de desocupação, que será executada pela Agência de Fiscalização (Agefis) e pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram), está previsto para a primeira quinzena de maio.
O “plano de fiscalização e remoção de construções e instalações erguidas na app do Lago Paranoá” terá a primeira etapa na área da Península dos Ministros, na QI 12 do Lago Sul, e o Parque Ecológico do Lago Norte, na QI 2 da região. Cercas e muros que impedem o acesso ao lago serão os primeiros alvos. O prazo para píeres e edificações ainda não foi discutido.
A previsão é que, ao final da operação, não haja mais construções num espaço de 30 metros a partir da margem do espelho d’água.
Fonte: Correio Braziliense
