Após a prisão de um taxista suspeito de estuprar uma passageira, a Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal decidiu nesta terça-feira (5) abrir uma auditoria nos procedimentos de permissão de todos os taxistas da capital. De acordo com o chefe da pasta, Carlos Henrique Tomé, são 3,4 mil titulares de permissão para dirigir táxi e 2,4 mil motoristas auxiliares.
“Neste universo de 5,8 mil pessoas nós vamos destacar uma equipe especial de auditores fiscais da secretaria para fazer uma auditoria nos procedimentos dessa unidade de táxi, para saber se os requisitos legais estão sendo e foram atendidos nas permissões e autorizações que estão em vigor agora”, disse.
“Queremos saber se os procedimentos legais e as exigências estão sendo cumpridas no dia a dia, para evitar que uma tragédia como essa volte a ocorrer.”
Segundo o secretário, a previsão é que a auditoria comece nos próximos dias. Ele diz acreditar que os primeiros resultados da apuração de eventuais irregularidades e as propostas para sanar o problema ocorram em 30 dias.
“A lei é muito clara, ela exige uma série de requisitos, tem que ter habilitação, tem que comprovar residência, se for o permissionário tem que ser proprietário ou titular do contrato de aquisição do veículo”, afirmou.
“Qualquer motorista tem que apresentar atestado médico, tem que apresentar certidão criminal negativa, comprovar regularidade fiscal, tem uma série de normas. Nós vamos fazer agora, fazer essa auditoria para ver se os taxistas de Brasília estão atendendo aos requisitos legais.”
Cléber Caitano dos Santos assumiu a autoria do estupro, realizado no último sábado (2) (Foto: Gustavo Schuabb/G1 DF)Cléber Caitano dos Santos foi preso no último sábado (2), em Valparaíso-GO. Segundo a delegada-chefe da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), Ana Cristina Santiago, o suspeito afirmou que cometeu o crime porque “queria um carinho”. Ao ser apresentado aos jornalistas, ele confessou o estupro e disse que estava sob efeito de álcool e cocaína. “Usei drogas antes do crime. Cometi um erro, mas vou cumprir. Me arrependo do fiz.”
Certidão entregue por Santos para conseguirautorização de taxista (Foto: Reprodução)
Santos tem um registro de motorista auxiliar de 29 de setembro do ano passado vigente até outubro deste ano. Para renovar a concessão, taxistas ou motoristas auxiliares devem apresentar uma certidão de nada consta. Apesar de ter passagens por tentativa de homicídio e roubo, Santos conseguiu autorização após apresentar uma certidão da Justiça de 2013 que diz que ele abriu um processo contra o GDF “exigindo” que fosse renovado em definitivo o registro de motorista de táxi dele. No entanto, o processo foi julgado em abril deste ano negando o pedido de Santos.
“Ele apresentou um documento dizendo que não tinha certidão negativa criminal, mas que estava processando o GDF querendo que o governo desse a ele o registro definitivo”, afirmou Tomé. “O processo não tinha sido julgado. Foi julgado agora em 2015 dizendo que ele não tem razão. Essa certidão que ele apresentou falava das penas.”
O Sindicato dos Permissionários de Taxi e Motoristas Auxiliares do DF (Sinpetaxi) afirmou que ele terá a autorização cassada assim que a entidade for notificada oficialmente sobre o envolvimento dele no crime. O sindicato também informou que o trabalho de renovação da autorização é anual e que é trabalho da Secretaria de Mobilidade verificar se o candidato a taxista tem antecedentes criminais.
Fonte: G1
