Presidente corre risco de sofrer desgaste perante a população e ainda de ter seu veto derrotado pelo Congresso.
Depois de ter facilitado a aprovação da Medida Provisória 664/2014, o fator previdenciário virou uma grande dor de cabeça para a presidente Dilma Rousseff. Se vetar, ela corre o risco de enfrentar um desgaste grande perante os aposentados, além de sofrer uma derrota no Congresso. Se não vetar, enfrentará problemas no cálculo da previdência social. Governistas afirmam que a opção da presidente será mesmo pelo veto, mas abertamente nenhuma posição foi formalizada. Afinal, Dilma tem um prazo de 15 dias úteis para vetar ou sancionar o projeto de lei de conversão aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (27).
No Senado, durante a votação da Medida Provisória 664/2014, que altera as regras de acesso à previdência social, a maior cobrança de aliados e oposicionistas era para que a presidente se comprometesse a manter o artigo que flexibiliza as regras do fator previdenciário. O senador Paulo Paim (PT-RS) chegou a fazer um apelo ao governo para não vetar o fator. “Acreditamos que não haja veto, esperamos que haja essa recomendação aqui no plenário, clara, transparente, por parte do líder Delcídio. Se houver veto, tenho certeza absoluta de que o Senado derruba o veto, até porque o veto não é mais secreto”.
O peemedebista Jader Barbalho (PA) cobrou do líder do governo, Delcídio Amaral (PT-MS), uma posição definitiva do governo sobre o tema. “O senador Delcídio informou à Casa que havia consultado o governo e que a presidente não vetaria. Eu prestei muita atenção a esse detalhe e tenho a certeza de que a presidente vai prestigiar a decisão do Congresso e vai prestigiar o seu líder aqui”, afirmou.
Delcídio respondeu que os senadores estavam fazendo conjecturas em torno do possível veto da presidente, mas não deu certeza sobre qual decisão Dilma irá tomar. Nos bastidores, no entanto, alguns governistas garantem que o veto será o caminho escolhido pela presidente Dilma.
Repercussão
A oposição aproveitou a aprovação das medidas de ajuste fiscal para reforçar as críticas ao governo. O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), lamentou a aprovação da MP 664. “Quer dizer que o abono salarial é uma distorção? Um direito garantido em norma constitucional para os trabalhadores é um excesso? Interessante que estamos assistindo a todos os excessos no BNDES, na Petrobras e nos fundos de pensão sem nenhuma posição critica do governo.”
Sobre o fator previdenciário, Caiado afirmou que o Congresso deve derrubar o veto. “Infelizmente, sabemos que a flexibilização do fato previdenciário incluído no texto que veio da Câmara será vetada pela presidente. Faremos um novo embate no Congresso pela derrubada desse veto”, anunciou.
Essa é também a posição do senador Aécio Neves (PSDB-MG). “Poucos temas foram tão debatidos e discutidos durante a campanha eleitoral e tive a oportunidade de assumir, com muita responsabilidade, o compromisso de debater com os trabalhadores brasileiros a flexibilização do atual modelo na busca de encontrarmos uma fórmula que penalizasse menos, ou que deixasse de penalizar os aposentados brasileiros.”
Parlashopping
Nesta quinta-feira (28), os senadores votam a MP 668/2015, que eleva as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) na importação de bens. Foi nessa medida que os deputados incluíram a emenda que permite a construção de um shopping na Câmara dos Deputados. Apesar de contrários a essa emenda, a expectativa é a de que os senadores aprovem o projeto da forma como foi aprovado.
Fonte: Fato Online
