Governo anuncia que não fará novos congelamentos e recompõe verba do MEC

MEC não fará congelamentos no orçamento

O Ministério da Economia anunciou hoje que não fará novos congelamentos no orçamento de órgãos do Poder Executivo. A pasta também informou que manterá os limites atuais das verbas dos ministérios e recomporá o orçamento dos ministérios da Educação e do Meio Ambiente.

Além de absorver a limitação dos gastos, parte da reserva também será utilizada para recomposição orçamentária do Ministério da Educação (R$ 1,588 bi) e do Ministério do Meio Ambiente (R$ 56,6 mi), conforme relatório bimestral de receitas e despesas.

Hoje à tarde, o Ministério da Economia divulgou o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas relativo ao segundo bimestre de 2019.

No entanto, o governo federal indicou nesta quarta-feira que haveria necessidade de bloquear R$ 2,2 bi em despesas para seguir cumprindo a meta fiscal deste ano.

Na semana passada, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que o governo já poderia ter evitado o novo bloqueio no MEC usando a reserva de contingência, de R$ 5,4 bilhões. No entanto, a avaliação da área econômica era que ainda era cedo para recorrer a esse “seguro”.

Ontem, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse, em vídeo postado em suas redes sociais, que teria uma “boa notícia” nesta quarta-feira.

Eu queria também falar pra vocês que em breve nós teremos uma ótima notícia referente ao contingenciamento. E aí vai ficar muito claro quem tá mentindo e quem tá falando a verdade. E qual a diferença entre cortar e contingenciar. Mas isso eu deixo pra uma próxima mensagem pra vocês.”

Congelamento na Educação motivou protestos

Nas últimas semanas, o governo vem sofrendo pressão por parte da sociedade devido a cortes no orçamento do MEC (Ministério da Educação). A suspensão chegou a ser anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) a parlamentares em reunião no Planalto, mas, depois, voltou atrás. O episódio ajudou a acirrar os ânimos de deputados para com o presidente.

O anúncio de recompor as verbas do MEC vem pouco mais de uma semana após protestos em mais de 100 cidades do país contra os cortes na Educação.

Os atos aconteceram após o MEC anunciar um congelamento orçamentário que atinge recursos desde a educação infantil até a pós-graduação, com suspensão de bolsas de pesquisa oferecidas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Nas universidades federais, o bloqueio anunciado foi de 30% dos recursos destinados a gastos discricionários (como água, luz e serviços de manutenção).

Fonte: Uol

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