Governo prevê melhoria na saúde pública do DF apenas em 2016



20150618015954Governo afirma que este ano servirá apenas para “apagar incêndios” por conta de “herança”.

O futuro da saúde no Distrito Federal continua desanimador, pelo menos até o fim deste ano. A previsão para que a herança de dívidas deixada pelo governo passado pare de afetar o atual é apenas em 2016, segundo o diretor executivo do Fundo de Saúde, Ricardo Cardozo dos Santos. Ele explicou o atual cenário econômico do setor, assim como fez o secretário de Saúde, João Batista de Sousa, na última segunda-feira.

Além de uma dívida de R$ 377 milhões da gestão anterior, Ricardo acredita que a falta de um orçamento coerente com a realidade também contribuiu para a atual situação. Em 2014, foram gastos R$ 6,3 bilhões no total, sendo que o orçamento aprovado para este ano foi de apenas R$ 5,9 bilhões. A proposta do governo era de R$ 9 bilhões.

Diante disso, o diretor do Fundo de Saúde assume que o governo passará o resto deste ano “apagando um incêndio”, o que desmentiria comentários ditos após o discurso do secretário de Saúde, de que o Governo de Brasília teria, sim, verba suficiente.

Ricardo ressalta que existe uma diferença entre orçamento e financeiro que precisa ser considerada. “A Lei Orçamentária funciona como um cartão de crédito, logo tem um limite para cada tipo de gasto. Portanto, também existe um tempo entre a contratação da despesa e o efetivo pagamento dela. Não podemos misturar as coisas, orçamento não é o dinheiro em si, é apenas um limite, uma autorização. E é com base neste limite que nós executamos as nossas despesas. No entanto, a autorização para 2015 foi muito abaixo das necessidades reais da secretaria”, explica.

Para ele, não foi feita uma análise dos principais gastos de 2014 para chegar ao orçamento de 2015, o que tem prejudicado a pasta. “O orçamento de 2015 virou uma peça de ficção, algo totalmente fora da realidade. Se, no ano passado, o dinheiro não foi suficiente, como eles aprovam para este  ano um valor menor?”, contesta.

Dificuldade em números
O diretor do Fundo de Saúde, Ricardo Cardozo, garante que os números comprovam a dificuldade da secretaria. Como exemplo, ele cita que, em 2014, estavam previstos R$ 712 milhões apenas para os principais programas de custeio, mas este número passou para R$ 1,2 bilhão no fim do ano. Já em 2015, o orçamento foi de apenas R$ 554 milhões para os mesmos programas.
“Isso porque estamos falando apenas dos principais programas. Quando levamos em consideração todo o custeio, em 2014, o gasto foi R$ 1,5 bilhão e, para este ano, o orçamento foi de R$ 500 milhões a menos”, completa Cardozo. Os principais custos consistem em benefício para os servidores, vigilância, limpeza, manutenção de máquinas e equipamentos, leitos de UTI, entre outros.
Ainda de acordo com o diretor, no total, a secretaria recebeu R$ 240 milhões a mais do que estava previsto e, ainda assim, está apertado. Segundo ele, o orçamento só para a aquisição de medicamentos em 2015 era de R$ 86 milhões, número que já sofreu suplementação graças ao dinheiro extra, passando para R$ 102 milhões.
“Porém, destes R$ 102 milhões, a secretaria já comprometeu R$ 97 milhões, ou seja, mas do que o orçamento aprovado inicialmente”, acrescenta. Como solução, ele destaca a redução de despesas e o aumento do faturamento  com verba de outras secretarias, além  de recursos do Ministério da Saúde.
Fonte: Jornal de Brasília

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