Hora de mostrar a cara na Câmara Legislativa



agaciel-maiaAté os responsáveis pela operação tartaruga são esperados para debate sobre segurança pública na Câmara.

No segundo dia de trabalhos da Câmara Legislativa, pouco quorum. O que deve mudar hoje, quando deve ser realizada uma comissão-geral para discutir a crise na segurança pública. São esperadas autoridades do GDF, representantes das entidades que representam os policiais militares e responsáveis pela operação tartaruga.

Havia a expectativa ontem de que os deputados votassem um requerimento para a comissão-geral de hoje, mas devido a presença de poucos parlamentares no plenário, não foi possível deliberar sobre o assunto. Entretanto, o debate já foi dado como certo por vários deputados e é provável que a votação formal seja feita antes da sessão de hoje. Caso consiga maioria, a proposta será posta em prática.

Certeza da pauta

A certeza de que o tema será colocado em pauta é tanta que além de policiais militares organizadores do movimento, do comandante da PM, Anderson Moura, e do secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, foi convidada até  a mãe de Leonardo Almeida, 29 anos, morto há uma semana em Águas Claras.

Mais uma vez, foram discutidas no plenário da Câmara soluções para a recente onda de violência. É consenso entre os deputados, ainda mais em período eleitoral, que a Câmara contribuirá para que o assunto fosse resolvido, já que vários parlamentares fizeram carreira de segurança pública, como Doutor Michel, Cláudio Abrantes e Wellington Luiz,  da Polícia Civil, ou Patrício, da Polícia Militar.

Foi sugerida pela deputada distrital Eliana Pedrosa (PPS) uma reunião com integrantes da Associação Comercial do DF, que manifestaram preocupação com o aumento da criminalidade.

A autora da iniciativa, deputada Celina Leão (PDT), adotou uma postura diferente da costumeira, de oposição feroz. Dessa vez, a parlamentar cobrou que os deputados se unam para que se chegue a uma solução. “O que não dá para a gente ficar fingindo que não existe nada. Eu tenho certeza que todos os governadores que estiveram no poder têm sua parcela de culpa”, afirmou.

Palanque

Já para o deputado Patrício (PT), apesar da oportunidade de discussão entre os envolvidos no assunto, não deve ser armado palanque político na comissão-geral. Ele continuou cobrando do movimento e da cúpula da segurança pública posições mais firmes. “Passei dois anos apanhando dia e noite da minha categoria nas redes sociais, mas até hoje ninguém apresentou uma proposta, uma solução. A resposta para a categoria  virá na hora certa, mas é com ação concreta”, acusou.

O secretário Sandro Avelar não foi encontrado para comentar o assunto. De acordo com a assessoria da Secretaria de Segurança Pública, a comissão-geral não está entre os compromissos de hoje.

 

Saiba Mais

A segurança pública do DF é custeada com recursos da União e por isso  depende do Governo Federal para alterações.

Isso significa que o projeto de lei que determine o reajuste para policiais militares e bombeiros precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Só a presidente Dilma Rousseff pode encaminhar o projeto ao Congresso.

Entre as insatisfações dos policiais está o sistema de promoção dentro da corporação, que impede que os soldados alcancem postos mais altos na carreira.

 

Solução é federal, diz Maia

O presidente da Câmara Legislativa em exercício, deputado Agaciel Maia (PTC), adota uma postura de cautela sobre a realização da audiência pública. Segundo ele, serão necessários 13 votos – maioria absoluta entre os deputados – para que a sessão de hoje seja convertida em comissão-geral.

“Será aberta a sessão ordinária e o tema precisa ser votado. Na condição de presidente interino, vou cumprir o regimento”, avisou. Maia considera que a segurança pública precisa ser debatida e que a Câmara tem condições de contribuir para a resolução do problema. No entanto, o vice-presidente lembra que os deputados não terão condições de redigir projetos de lei para aumento de policiais militares. Isso, avisa, é atribuição do Executivo federal

Só sugestões

“O papel do deputado é sugerir medidas para que a situação seja remediada. Mas é uma questão de iniciativa privativa do Executivo, como qualquer projeto que tenha repercussão orçamentária. O projeto precisa ser encaminhado ao governo, que pode fazer alterações, e aí começa a tramitação no Congresso Nacional”, explicou Agaciel.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

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