Maduro poderá criar leis contra setores que ‘perturbem’ economia

2015-03-11T021026Z_877798391_GM1EB3B0S5A01_RTRMADP_3_VENEZUELA-USA (1)O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, poderá criar decretos e reformar leis contra os setores econômicos que “perturbem” a atividade, segundo uma lei publicada nesta segunda-feira na Gazeta Oficial do país petroleiro, que atravessa uma recessão.

A Assembleia Nacional, dominada pelo governo, concedeu a Maduro poderes especiais até o fim do ano, um pedido feito com o argumento de defender a Venezuela, depois que os Estados Unidos declararam o país uma ameaça à segurança interna e anunciaram sanções contra autoridades venezuelanas.

Um dos quatro artigos da norma permite a Maduro criar leis para a “proteção do povo e de todo o Estado diante de acusações de outros países ou entes econômicos ou financeiros transnacionais, ou de fatores internos, dirigidas a perturbar ou afetar a produção, o comércio, o sistema socioeconômico ou financeiro”, de acordo com o texto.

Mas adversários rejeitaram os argumentos do presidente e disseram que, na verdade, ele quer garantir o poder de legislar antes das eleições parlamentares deste ano, nas quais o governo poderá ter um revés, segundo a consultoria Datanálisis.

Maduro garante que sofre uma “guerra econômica” da oposição com apoio dos Estados Unidos para desbancá-lo, mas seus opositores dizem que a recessão econômica, a inflação elevada e a escassez são resultado de anos de más políticas.

Durante os últimos dias, o mandatário disse que a declaração de Washington era um prefácio para as intenções de intervir militarmente na Venezuela.

Por isso, o Parlamento concedeu a ele luz verde para aprovar normas a fim de “reforçar a garantia dos princípios constitucionais” e da soberania, proteger o país da ingerência de outros Estados em assuntos internos ou de ações bélicas.

Esta foi a segunda vez que Maduro, um ex-sindicalista de 52 anos e herdeiro político do falecido presidente Hugo Chávez, pediu uma “lei habilitante” à Assembleia Nacional desde que assumiu há quase dois anos.

A primeira lei foi autorizada em novembro de 2013 para lutar contra a “guerra econômica”.

Fonte: Reuters

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