TSE pode impedir recriação do PL

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Ministros e ex-ministros do Tribunal consideram que registro do partido se enquadra na nova legislação que dificulta a criação e a fusão de partidos.

De acordo com informações divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (3/4), ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consideram que o pedido de registro do Partido Liberal (PL) se enquadraria na nova legislação que dificulta a criação e fusão de partidos. O processo de recriação do PL tem sido orquestrado pelo ex-deputado goiano Cleovan Siqueira (PSD) e patrocinado pelo ministro de Cidades Gilberto Kassab (PSD).

Apesar do pedido de criação ter sidoregistrado antes da lei entrar em vigor, é possível que o esforço para o ressurgimento do PL volte à estaca zero. A avaliação dos ministros é que seria necessário que o pedido tivesse sido aprovado antes da nova legislação começar a valer para não ser enquadrado nela.

A nova lei exige que 485 mil assinaturas sejam entregues à Justiça Eleitoral apoiando a criação do partido, porém nenhum dos eleitores pode ser filiado a outras legendas — o que pode ser um problema para o PL, já que grande parte de seus apoiadores fazem parte do PSD.

Caso sua criação seja aprovada pelo TSE, outro entrave pode afetar o partido. O plano é que PL e PSD sejam fundidos assim que a Justiça Eleitoral aceite seu registro, porém a nova legislação só permite fusão de siglas cinco anos após serem criadas.

Rede Sustentabilidade

A criação da Rede Sustentabilidade está na mesma situação que a do PL. A ex-senadora Marina Silva (PSB), que tenta abrir o partido desde 2013, registrou o pedido de criação da Rede antes da nova legislação entrar em vigor, mas não sabe se o TSE vai aprovar.

Fonte: Jornal Opcão

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