O Ministério Públicos do Distrito Federal e o Ministério Público de Contas notificaram nesta terça-feira (19) o vice-governador do DF, Renato Santana, para que ele dê detalhes sobre a suposta cobrança de propina em contratos com o governo.
No documento, três promotores dão prazo de dez dias para que o vice-governador informe a relação de empresas e contratos em que haveria suposta cobrança de propina, conform dito por ele em conversa com a presidente do SindiSaúde, Marli Rodrigues.
Ao G1, Renato Santana disse que está preparando a documentação para atender às solicitações do governador, do MP e do MP de Contas sobre o tema.
Em áudio revelado na semana passada, Santana diz a Marli que sabia de um suposto esquema de pagamento de 10% de propina no governo, em secretarias como Fazenda e Saúde. Por causa da gravação, a Câmara antecipou a volta dos distritais que fazem parte da comissão para que eles possam apurar os supostos pagamentos ilegais no GDF.
Marli foi convocada para comparecer à Câmara às 10h. A menos que justifique a ausência, ela não pode deixar de se apresentar. Santana foi convidado pelos deputados para ser ouvido às 15h do mesmo dia, mas pode “declinar” o convite sem justificativa formal.
O subsecretário de Infraestrutura e Logística Marcello Nóbrega também foi convocado a depor, mas a data da audiência não foi marcada. Ele é um dos citados nas gravações divulgadas e, segundo Marli e Santana, faz parte de um “meio podre” na Saúde.
Participante de uma das conversas divulgadas, o ex-secretário de Saúde Fábio Gondim também foi convidado a falar na CPI. A data não foi marcada. O ex-gestor deixou o comando da pasta em 2 de março, após sete meses no cargo. Humberto Fonseca, que substituiu Gondim no posto, segue como secretário.
A previsão inicial era de que Marli Rodrigues comparecesse à CPI nesta terça. Ela será ouvida a portas fechadas, a pedido dela. O benefício não foi estentido aos outros depoentes.
Durante a reunião da CPI, deputados da base e da oposição comentaram os áudios gravados por Marli e divulgados. Aliado do governador Rodrigo Rollemberg, Roosevelt Vilela (PSB) disse questionar o interesse do sindicato em registrar as conversas. “O que vejo é um desespero por parte do sindicato. É uma falta de respeito sem precedentes”, disse.
Sem discutir o mérito do vazamento, o deputado Bispo Renato (PR) disse considerar “extremamente graves” as denúncias do áudio. Segundo ele, Rollemberg pode responder por prevaricação, se ficar comprovado que as denúncias foram negligenciadas pelo GDF.
“Caso isso se configure, além dos trabalhos da CPI, há de se pedir em outros meios a questão da prevaricação, se é verdadeiro o fato de que ele teve ciência dos fatos levados pelo vice-governador Renato Santana”, declarou.
Questionado pelo G1 na segunda, Rollemberg negou ter cometido prevaricação. Ele disse que as denúncias reportadas pelo vice “não eram aprofundadas” e que qualquer suspeita que chegasse ao GDF seria investigada.
“De maneira informal, ele [Santana] me disse que uma pessoa estaria pedindo vantagens para liberar recursos na Secretaria de Fazenda. Eu peguei o nome dele, Marcello Radical, chamei o secretário e passei o comunicado. Ele me retornou dizendo que não havia ninguém com esse nome na pasta. Ali, dei o fato por encerrado, porque se não havia o servidor, não tinha como ele estar sendo favorecido”, disse.
Apuração paralela
Após a aprovação dos requerimentos, Wellington Luiz afirmou que também vai pedir compartilhamento de provas ao Ministério Público do DF e ao Ministério Público de Contas, que fazem uma investigação paralela e conjunta sobre a Saúde local.
Segundo ele, Rollemberg não deve ser ouvido nesta primeira fase de inquérito. “O [nome do] governador não foi cogitado até o momento”, diz. Luiz afirma que a divulgação dos áudios não muda o foco da CPI que, de acordo com ele, investiga “irregularidades na saúde”.
Fonte: G1
