O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Rafael Prudente (MDB), anunciou nesta segunda-deira (18) que pretende acelerar o ritmo de votações em plenário a partir da próxima semana. O objetivo é evitar o acúmulo de projetos na pauta e a extensão excessiva do horário das últimas sessões do ano. Serão realizadas sessões deliberativas três vezes por semana a partir de terça-feira (26). Como parte desse esforço concentrado, as audiências públicas e as comissões gerais agendas para as próximas três semanas serão reagendadas.
Prudente explica que a intenção é zerar a pauta composta por 96 projetos de autoria dos deputados distritais e 32 projetos de iniciativa do governo. O presidente esclareceu também que serão realizadas pelos menos nove sessões até o fim do ano, sendo que seria possível votar 14 projetos em cada sessão.
“Vamos impor um ritmo mais acelerado para não complicar os trabalhos nos últimos dias do ano legislativo”, disse Prudente.
Pauta – O deputado avalia que alguns projetos são polêmicos e irão exigir habilidade do governo para negociar com os deputados, como o que credencia as Organizações Sociais de outros estados a atuarem no Distrito Federal; o que define regras para a ocupação do Setor de Indústrias Gráficas – SIG e o novo projeto do governo que altera recursos de fundos, como o do FAP e do FAC para fechar o orçamento deste ano.
Além disso outros projetos importantes devem ser analisados, entre eles a autorização para a construção de novas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs; a Lei da Poligonal, que vai definir os limites das regiões administrativas e a Lei Orçamentária para 2020.
Fonte: CLDF.gov
