Projeto de lei combate violência contra o professor



professorO Brasil está no topo do ranking dos países onde mais se pratica violência contra o professor, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). As agressões físicas ou verbais são causadoras de transtornos mentais e, por consequência, do afastamento do profissional da sala de aula. No Distrito Federal, somente em março deste ano, apresentaram atestado médico 12% dos servidores – o equivalente a 30 mil servidores efetivos e a 3.800 temporários das escolas ligadas à Secretaria de Educação. Em 2014, do total de 9.224 atestados, 27% foi em decorrência de quadros de depressão e ansiedade, segundo informações da pasta.

Com o objetivo de amparar o trabalhador da educação, o deputado Professor Israel tramita na Câmara Distrital o Projeto de Lei de Proteção ao Professor. “Quero medidas que assegurem o respeito ao educador em sala de aula e sua integridade física e moral no exercício da sua profissão”, exige o parlamentar.

O PL prevê as prerrogativas do professor de advertir o estudante, apreender objetos que estejam causando perturbação e até determinar sua saída da aula. Caso seja agredido ou esteja sob ameaça, o texto determina que ao educador cabe comunicar à instituição. Além disso, a escola deve levar o fato ao conhecimento de pais ou responsáveis, no caso de menores de idade, ou ao Batalhão Escolar e o Ministério Público.

“O nosso projeto de lei vem para coibir qualquer prática de violência ou atos de desrespeito dos estudantes ou dos responsáveis contra os professores. A cultura de agressão no ambiente escolar deve ser combatida para que a escola seja um local onde prevaleça a paz e a reverência ao conhecimento”, afirma o deputado.

 

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