Em meio às 5,5 milhões de redações corrigidas, sobre a persistência da violência contra a mulher no Brasil, escritas por alunos que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado, 55 textos alertaram os examinadores. Continham relatos vívidos de agressão e assédio — que poderiam ser, na realidade, depoimentos. Diante da preocupação, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vão oferecer, nas páginas oficiais na internet, orientações para quem deseja fazer denúncias por meio do Ligue 180, número da Central de Atendimento à Mulher.
O medo de entrar em contato diretamente com as alunas foi citado pelo ministro da pasta, Aloizio Mercadante: “Nós jamais divulgaríamos a redação e o nome. Mas nós poderíamos, por exemplo, mandar um email para ela dizendo que a partir das informações, ela poderia tomar providências e teria todo nosso apoio. Vamos supor que o agressor tem acesso ao email: o que poderia acontecer com essa mulher? Ninguém pode tomar essa iniciativa, só ela”, explicou.
Somente em 2015, o Ligue 180 recebeu mais de 634 mil ligações, lembrou o ministro, totalizando 4,7 milhões de atendimentos nos últimos 10 anos. “E não são só as que fizeram a redação, as estatísticas são dramáticas. Então, é uma ótima oportunidade de aumentarmos a proteção a essas mulheres”.
O ministro rebateu, ainda, as acusações de que o tema da redação teria teor doutrinador. “Houve uma tentativa de crítica ideológica, como se isso fosse uma questão ideológica. É um fato. O Brasil é o quinto país no mundo em que há mais violência contra a mulher, apesar da (Lei) Maria da Penha”, argumentou. “Alguns covardes se escondem atrás desse tipo de argumento, aqueles que são cúmplices desse tipo de violência”.
Testemunha
A técnica de enfermagem Mariane Santos, 27 anos, fez o Enem pela primeira vez em 2015. Embora tenha terminado o ensino médio em 2010, o trabalho e o cuidado com as duas filhas a impediram de fazer a prova antes e de concorrer a uma vaga para o curso de psicologia. “Com a correria e as responsabilidades, eu acabava perdendo o prazo de inscrição. E sempre pensava em fazer o próximo. Em 2015, engravidei de novo e voltei ao trabalho, mal tive tempo para estudar, mas consegui fazer minha inscrição e depois a prova”.
Mariane, que trabalha no Hospital Municipal de Águas Lindas, em Goiás, conta que diversas vezes já atendeu mulheres vítimas de agressão doméstica e sexual: “Algumas das mulheres já estavam lá pela terceira ou quarta vez. Iam para o hospital para tomar medicação e fazer curativos. E, na maioria dos casos, elas não denunciavam, apenas procuravam ajuda para tratar dos ferimentos”. Ela considera que o tema da redação foi “muito bom”, principalmente para conscientizar os estudantes e debater um assunto importante. “Na minha prova, eu quis falar mais sobre a importância de denunciar, de não ficar calada. Acho que isso é fundamental para diminuir os casos”.
Soraia da Rosa Mendes, professora do mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), ressalta que a discussão trazida pela redação abre espaço para o aperfeiçoamento de meios de proteção às vítimas. “Toda a espécie de ação que seja no incentivo da discussão pública sobre violência é sempre válido. Isso está sendo demonstrado nos últimos tempos. Essas oportunidades que as vítimas encontraram na redação do Enem mostram que precisamos criar mais canais para acolhê-las, que elas se sintam seguras para fazer as denúncias”, esclareceu a pesquisadora. “Mesmo com a Lei Maria da Penha, sabemos que as coisas são veladas.”
Para a professora Maria Lúcia Pinto Leal, do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB), a proposta foi muito oportuna. “É uma ação preventiva, formativa e de direitos humanos, uma ideia muito importante. Fora que tem custo zero e sensibiliza milhões de estudantes de uma vez. Em algumas redações, vimos que apareceram perspectivas machistas, mas também denúncias e textos reafirmando o direito da mulher”, ponderou.
Sisu
