Revolução na Educação: O FUNDEF, criado por FHC

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O Fundo Estadual de Manutenção e Desenvolvimento do Ciclo Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) foi criado para incentivar contribuições fiscais nos municípios na educação pré-escolar e fundamental e para impedir que autoridades estaduais e municipais obstruam o desenvolvimento da educação local. Segundo o autor, o FUNDEF, na realidade fomentou um maior compromisso dos municípios e estados com a educação de forma que em 1996 eram 37, 2% de matrículas efetuadas e em 2000 esse número saltou para 51% em 2000.

BerndReiter cita outro estudo que demonstra que “analfabetismo passado e presente da pobreza estão fortemente associados” e completa o que pensar apenas economicamente pode trazer algumas armadilhas e riscos, tal raciocínio econômico é incapaz de elucidar de forma eficaz o porquê da educação estar relacionada à democracia. Questões de raça, gênero e democracia não são diretamente conectados com os cálculos de eficiência econômica e desempenho acadêmico e extrapolar os aspectos instrumentais de ensino. Educação e democracia estão intimamente relacionadas, pois a educação é um dos locais principais da sociedade onde privilégios são distribuídos.

Raça e classe social são uns dos principais indicadores que mais justificam a exclusão e a falta de privilégios. A discriminação acontece em sala de aula, no interior das escolas vitimando funcionários, professores e estudantes, e quando materiais didáticos excluem a experiência de grupos menos favorecidos agrava essa marginalização.

A reforma educacional foi iniciada no governo de Fernando Henrique Cardoso, e foi coordenado pelo Ministro da Educação Paulo Renato de Souza. Esse processo foi bem sucedido, pois ampliou o acesso dos brasileiros à escola na idade de 7 a 14 anos. Em 2000, 97% da população freqüentava a escola, em comparação dos 85% em 1989, embora as taxas para o Nordeste fossem significativamente menores, aonde a freqüência escolar chegou a 90 por cento até 2000 (IBGE, 2003). O presidente Fernando Henrique Cardoso também foi capaz de equilibrar orçamento entre investimento no ensino universitário e investimento no ensino primário e secundário. Nesta fase também diminuiu significativamente a evasão escolar, graças à eficiência do FUNDEF (INEP 2002). As escolas públicas melhoraram com os programas de formação de professores, pois a Lei do FUNDEF exige que todos os professores tenham diploma universitário, aos professores que não tinham nível superior foi oferecida a oportunidade de fazê-lo.

Ao comparar o sistema estadual com o municipal o é evidente que municipalizar teve resultados positivos e eficientes, levando às escolas uma maior autonomia administrativa, algumas escolasfirmaram parcerias com ONGs e Fundações trazendo projetos contra a violência e uso de entorpecentes.

O FUNDEF foi um grande avanço na história educacional do Brasil, assim também será um avanço livrar as escolas de ideologias partidárias ou filosóficas para que os alunos sejam impulsionados a aprender e não a ser um militante partidário. A Presidente Dilma Rousseff precisa levar a sério seu próprio slogan e deixar de ser apenas marketing, mas que o Governo Federal priorize a Educação assim como fez FHC.

Lucas Pinheiro é Analista de Administração Pública e Orçamento Público; e graduadoem Gestão Pública

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