Zona Franca
Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/15, que cria a Zona Franca do Entorno do Distrito Federal. A iniciativa é do deputado Rogério Rosso (PSD). A lei abrange os municípios localizados até 30 quilômetros da divisa do DF, que divide limite com Goiás e Minas Gerais.
Geração de emprego
O objetivo da lei é promover mais geração de emprego, renda e fortalecer a economia da região, a Zona Franca do Entorno (ZFE) terá características de área de livre comércio, de importação e exportação, e de incentivos fiscais pelo prazo de 50 anos. A ZFE-DF funcionará nos moldes da Zona Franca de Manaus, regulada pelo Decreto-lei 288/67.
Desenvolvimento
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/15 já possui parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. Rosso acredita que a geração de empregos e investimentos na região possibilitará o desenvolvimento dos municípios do Entorno.
* A Coluna é escrita por Sandro Gianelli e publicada de segunda a sexta no Portal Conectado ao Poder, no Jornal Alô Brasília e no Portal Alô Brasília.