Seminário esclarecerá importância das mudanças da reforma da Previdência

Seminário Por que a reforma é crucial para o futuro do país?, promovido pelo Correio e pelo Estado de Minas, tem por objetivo esclarecer a importância das mudanças no sistema de aposentadorias para as contas públicas e a retomada do crescimento

(foto: Valter Campanato/Agencia Brasil )

Desde 20 de fevereiro, quando o presidente Jair Bolsonaro foi ao Congresso entregar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019, da reforma da Previdência, nenhum assunto é mais comentado nos corredores, comissões e tribunas do que as regras de aposentadoria.

Nem a polêmica em torno do tema nem os argumentos para as mudanças são novos. Deficit bilionário, fim do bônus demográfico e manutenção de privilégios são alguns deles, incansavelmente repetidos por especialistas e reforçados pelo governo.

A discussão chegará ao auditório do Correio, em 22 de maio, no Seminário: Por que a reforma é crucial para o futuro do país?, organizado com o Estado de Minas em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Entre os convidados estão o ministro da Economia, Paulo Guedes; o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho; além de economistas e políticos envolvidos com o assunto. Eles vão explicar o porquê de se fazer uma reforma e os resultados esperados nas contas públicas.

A lógica é bem simples: os gastos com benefícios são maiores do que os valores recebidos para pagar por eles, o que torna o sistema insustentável. A diferença entre as receitas e as despesas chegou a R$ 288,8 bilhões em 2018 e, pelas estimativas do Ministério da Economia, deve atingir R$ 309,4 bilhões em 2019. O dinheiro que o governo usa para cobrir esse buraco poderia ser investido em educação e saúde, por exemplo.

O ministro Paulo Guedes costuma usar expressões como “perverso” e “cruel” para definir o sistema previdenciário atual. A “velha Previdência”, segundo ele, está “condenada à explosão”, como reforçou na última quarta-feira, ao participar de audiência pública na Comissão Especial que discute a matéria na Câmara.

Só neste ano, o país gastou R$ 750 bilhões com Previdência, “o que é três vezes mais do que nós gastamos com educação, saúde e segurança pública, somados”, comparou Guedes.

No ritmo atual, sem reforma e diante do teto de gastos, em oito anos o Orçamento será apenas para pagar a Previdência. Além de altos, os gastos são aplicados de forma injusta.

O sistema atual “taxa os mais pobres e transfere renda para os mais favorecidos”, disse o ministro. É por isso que ele o considera uma “fábrica de privilégios” e uma “máquina de transferências perversas de renda”. “O nosso movimento em direção à nova Previdência é exatamente para mudar isso”, garantiu.

Se nada for feito, a capacidade de financiamento do país poderá chegar a zero já em 2022, alertou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, na última quinta-feira. Isso sem contar a possibilidade de que a inflação volte a subir, mencionada por Bolsonaro na semana anterior.

Além disso, o governo sempre lembra que a falência do sistema é acelerada pelo problema demográfico. “Quarenta anos atrás, tínhamos 14 contribuintes por idoso. Hoje, temos sete. Quando os filhos e netos dos presentes aqui pensarem em se aposentar, serão 2,3 jovens por idoso. O sistema já está condenado à quebra”, comentou Guedes.

Nas palavras do economista Paulo Tafner, especialista em Previdência, que participará do seminário, “ainda somos um país jovem, mas gastamos como um país envelhecido”.

Em outra audiência pública na Câmara, na última quinta-feira, ele afirmou que, devido ao processo de envelhecimento da população, as despesas do país com Seguridade Social devem duplicar — incluindo Previdência e Saúde. “Todos nós sabemos que o gasto com idoso é muito maior do que o gasto com criança”, observou.

Discussão  

Diante dos números, é raro que alguém negue que algo precisa mudar para que a Previdência não acabe engolindo todo o orçamento — nem que sejam apenas os parâmetros para a concessão de benefícios.

As antigas dúvidas sobre a existência do rombo previdenciário foram superadas e, agora, um ponto é praticamente consensual: a certeza de que as contas públicas têm sido corroídas por um deficit bilionário, que fica maior a cada ano.

Mas, para conseguir aprovar a reforma, o governo precisa convencer ao menos 308 deputados e 49 senadores não só de que o sistema é insustentável, mas também de que as mudanças propostas são justas. Isso passa por explicar didaticamente as mudanças à população, fase que foi negligenciada pelo governo anterior.

O atual já começou o discurso baseado na premissa de que a reforma não tem objetivos apenas fiscais, mas também de combater injustiças.

Desde o início, enfatiza o “corte de privilégios” que será promovido pela PEC. Segundo o Executivo, a reforma pesa mais para os ricos do que para os pobres.

Para o presidente da Comissão Especial da reforma na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), é importante que não se “venda a ilusão de que, imediatamente após a reforma, a economia vai voltar a crescer, e o país vai virar uma maravilha”.

Por isso, “o governo tem que fazer um esforço de ser absolutamente transparente”, o que, na opinião do deputado, significa “dizer que a reforma não é só para combater privilégios, ela é principalmente para fazer ajuste fiscal”. Ramos também participará do seminário, em 22 de maio.

O esforço de quem se envolve politicamente com a reforma não é pelo R$ 1,1 trilhão que Guedes estima ser possível economizar em 10 anos, se ela for aprovada sem mudanças. 

É garantir que o país vai conseguir se sustentar, pagar as contas e voltar a atrair investimentos. É, como tem dito Ramos, fugir do “caos” que poderá se instalar, caso não se aprove nada.

Podemos não ter uma reação imediata, mas vamos ter a perspectiva de uma reação, diferente do que (acontece) se não fizermos nada, que tem a certeza do caos”, diz.

Participantes

Abertura

Paulo Guedes, ministro da Economia (a confirmar)
Paulo Afonso Ferreira, presidente da CNI em exercício

1º painel

Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
Dep. Marcelo Ramos (PR-AM), presidente da Comissão Especial da reforma na Câmara
Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso

2º painel
Leonardo Rolim, secretário de Previdência do Ministério da Economia
Fabio Giambiagi, economista especialista em Previdência
Selene Peres Nunes, economista especialista em contas públicas

3º painel
Paulo Tafner, economista especialista em Previdência
Solange Srour, economista-chefe da ARX Investimentos
Dep. Bia Kicis (PSL-DF), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara
Roberto Brant, ex-ministro da Previdência e Assistência Social

Encerramento
Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados 

Fonte: Correio Braziliense

COMPARTILHAR
Artigo anteriorVídeo | Conectado ao Poder – 11/05/2019
Próximo artigoA Câmara Legislativa comemora os 210 anos da PMDF
Consultor em Marketing Político; especialista em pesquisa de opinião pública; editor do Portal Conectado ao Poder; escreve a coluna On´s e Off´s, de segunda a sexta, no Jornal Alô Brasília; apresenta o programa Conectado ao Poder, aos sábados, das 6h às 8h, na Rádio 104,1 Metrópoles FM. É presidente da Associação dos Blogueiros de Política do Distrito Federal e Entorno.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

*

code