Senado aprova em segundo turno PEC que proíbe coligação para eleição proporcional

raupp-reformaMais um item da reforma política votada pelo Senado Federal foi votado na noite desta terça-feira (24). Os senadores aprovaram em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 40/2011, que proíbe coligações partidárias nas eleições para deputados federais, distritais, estaduais e vereadores. Agora, a proposta segue para a Câmara.

A aprovação dessa PEC preocupa pequenos partidos como PCdoB, PPS, PSC e PRB, que possuem apenas um represente na Casa. Eles temem que, sem a mudança de outras regras eleitorais, como o fim do coeficiente eleitoral, acabem sendo prejudicados nas eleições proporcionais.

A proposta vinha sendo discutida no Senado há quase um mês, mas somente ontem à noite se chegou a um acordo entre as partes para a aprovação. A expectativa é que a proposta não seja aprovada na Câmara, tendo em vista a pressão de algumas legendas.

O relator da PEC, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), argumentou que a coligação proporcional faz com que o “o voto atribuído pelo eleitor a determinado candidato contribua para eleger o candidato de outra legenda”. Lembra ainda que “as cadeiras conquistadas pela coligação não são distribuídas proporcionalmente à contribuição que cada partido deu na votação final”. Raupp acrescenta que a medida contribuirá para o fortalecimento dos partidos políticos e para a transparência na representação política.

Fonte: Fato Online

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Consultor em Marketing Político; especialista em pesquisa de opinião pública; editor do Portal Conectado ao Poder; escreve a coluna On´s e Off´s, de segunda a sexta, no Jornal Alô Brasília; apresenta o programa Conectado ao Poder, aos sábados, das 6h às 8h, na Rádio 104,1 Metrópoles FM. É presidente da Associação dos Blogueiros de Política do Distrito Federal e Entorno.

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