Temer promove verdadeira maratona política para salvar mandato

Na véspera da votação da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer, o Planalto fez uma maratona, com o auxílio de aliados, para obter o maior número de votos possíveis na sessão de hoje. Temer almoçou com a bancada ruralista; autorizou a desincompatibilização de 11 de 12 ministros que são deputados; e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se encontraram com a bancada da bala para definir uma pauta do segundo semestre.

Ao longo da terça-feira, Temer recebeu 31 parlamentares no Planalto. Passou para desejar feliz aniversário para o deputado Heráclito Fortes (PSB-CE). À noite, esteve no jantar de aniversário do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). Todo esse rolo compressor garante, pelos cálculos dos governistas, uma votação que oscila entre os 220 votos (para os mais pessimistas) e 280 (para os mais otimistas). O próprio Temer tratou de demonstrar confiança ontem. Questionado após solenidade no Planalto sobre o grau de confiança em relação à votação, ele afirmou: “A Câmara que decide. Eu só espero a decisão da Câmara”. Mais tarde, ao deixar o almoço com os ruralistas, a esperança havia aumentado. “Quem ganha é o Brasil.”

Para evitar sustos, o governo buscou agir no atacado, não apenas no varejo. O almoço com os ruralistas ontem foi nessa linha. O Planalto editou a Medida Provisória 793, que cria o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), reduzindo de 2,1% para 1,2% a alíquota da nova contribuição previdenciária, que passará a ser paga a partir de 1° de janeiro de 2018 por produtores e empresas rurais.

A MP estava em estágio avançado de negociações quando estourou o escândalo da JBS. Ontem, o texto finalmente seguiu para a Câmara. A bancada ruralista tem aproximadamente 70 deputados. A maior parte desses parlamentares votará contra a denúncia. “Não fechamos questão. Inclusive, no almoço, o presidente Temer ouviu o relato de deputados favoráveis à investigação”, declarou o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Nilson Leitão (PSDB-MS).

“Não há como negar, contudo, que esse governo é muito melhor para nós do que foi o da ex-presidente Dilma”, completou o tucano. “Aprovamos a terceirização, a reforma trabalhista, novas regras para demarcação de terras indígenas”, enumerou. “Nós temos consciência de que o Brasil precisa seguir no rumo das reformas”, destacou Nilson.

Pauta negociada

A bancada da bala também foi bem tratada ontem. Deputados ligados às forças de segurança reuniram-se com Rodrigo Maia e Eunício Oliveira. Acertaram uma pauta extensa para o segundo semestre. No Senado, a aprovação da redução da maioridade penal. Na Câmara, a Lei do Armamento e unificação das polícias. “Temos que tomar medidas drásticas imediatamente. Senão, daqui a pouco, o país inteiro estará como o Rio de Janeiro, precisando de tropas do exército nas ruas”, alertou o deputado Laerte Bessa (PR-DF).

Bessa disse que a bancada da bala conta com aproximadamente 150 deputados, embora apenas 22 sejam policiais. “Mas temos nossos agregados. Desse total, uns 120 votarão com o governo”, garantiu Bessa. Outra bancada considerável do ponto de vista temático — os evangélicos — não foi procurada pelo Planalto. Pelos menos é o que garante o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF). “Eles conversaram conosco na época das negociações para a reforma da Previdência. Desta vez, não”, disse o parlamentar.

A bancada da Bíblia conta com 70 deputados e, segundo o parlamentar brasiliense, está bem dividida. “Mas não recebemos pressão de nossos eleitores para apoiar a denúncia. A maior parte do nosso público é carente, classe D. Eles não querem saber se o presidente é o Temer ou o Rodrigo (Rodrigo Maia). Eles querem emprego”, resumiu.

Um dos vice-líderes do governo na Câmara, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), calcula que 57 deputados que compõem a base votarão contra o governo. Uma das grandes incógnitas é em relação ao PSDB, que tem quatro ministérios, mas a maior parte da bancada tucana deve apoiar o prosseguimento da denúncia. “Eu acredito que o PSDB estará com o governo amanhã (hoje)”, opinou, em direção oposta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Maia defendeu-se das críticas da oposição quanto ao formato da sessão de hoje. “No fim do primeiro semestre, eu tentei um acordo em relação a esse tema, mas os líderes da base não aceitaram. Por isso, vou seguir o regimento interno e a Constituição Federal para evitar que algum deputado questione os procedimentos no Supremo Tribunal Federal (STF) e a sessão seja anulada”, justificou Maia.

O rito

Confira como será a sessão hoje, no plenário da Câmara dos Deputados, que vai analisar o pedido de abertura de ação penal contra o presidente Michel Temer

» Aberta a sessão, que deve ter ao menos 52 parlamentares, o deputado Paulo Abi-Ackel, do PSDB de Minas Gerais, tem 25 minutos para defender o relatório sobre denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República. O texto do relator pede o arquivamento da denúncia contra Temer.

» Em seguida, advogados do presidente têm 25 minutos para defender o chefe do Executivo da acusação de corrupção passiva.

» Pelo menos quatro deputados — dois contra e dois a favor — discutem o relatório. Cada um terá, no máximo, cinco minutos para falar.

» Caso haja quórum de 257 deputados, um requerimento para encerrar o debate poderá ser votado. Se aprovado, será iniciada a votação.

» Novamente, quatro parlamentares são convidados a falar por cinco minutos sobre o relatório,  defendendo ou criticando o documento.

» Cada líder terá um minuto para orientar a bancada sobre a votação.

Passo a passo da votação

» Os deputados serão chamados por ordem alfabética, por estado, alternadamente do Norte ao Sul do país.

» A votação será aberta, com obrigatoriedade de uso do microfone por parte dos parlamentares. Caso contrário, serão considerados ausentes.

» Quem disser “SIM” é a favor do arquivamento. O “NÃO” é pelo prosseguimento da denúncia.

» Quando os nomes do primeiro estado acabarem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fará a segunda chamada.

» Se pelo menos 342 parlamentares tiverem votado, o resultado é anunciado na hora.

» Se 172 votarem “SIM”, o governo vence e a denúncia é arquivada.

» Se 342 votarem “NÃO”, a denúncia contra Michel Temer é acolhida e segue para o Supremo Tribunal Federal (STF).

» Se o Supremo aceitar a denúncia feita pela PGR e acolhida pela Câmara, o presidente torna-se réu e é afastado do cargo por 180 dias.

Fonte: Correio Braziliense

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