Tempo de campanha eleitoral poderá ser reduzido



campanhaleitoral2A Câmara analisa o projeto de lei do deputado Claudio Cajado (DEM-BA) que reduz o tempo de propaganda eleitoral. A proposta altera a lei 9.504/97, que estabelece normas para as eleições. As informações são da Agência Câmara.

A legislação atual prevê 90 dias para a propaganda eleitoral, que é permitida a partir do dia 5 de julho. De acordo com o projeto, a propaganda eleitoral para os cargos de vereador e prefeito será permitida 45 dias antes da eleição. Já a propaganda eleitoral para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital, será permitida 60 dias antes.

“Nas campanhas locais, em que geralmente a maioria dos candidatos já é conhecida do eleitorado, a mudança proposta se justifica se considerarmos que o tempo determinado hoje de 90 dias é extremamente longo, tendo como consequência enormes gastos de campanha e possibilitando o abuso do poder econômico”, afirma o deputado.

Para Cajado, um tempo menor de propaganda é melhor “do ponto de vista econômico e do ponto de vista de não tornar cansativo e desestimulante o período eleitoral”.

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois irá a plenário.

Fonte: Blog do Diego Pereira

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Consultor em Marketing Político; especialista em pesquisa de opinião pública; editor do Portal Conectado ao Poder; escreve a coluna On´s e Off´s, de segunda a sexta, no Jornal Alô Brasília; apresenta o programa Conectado ao Poder, aos sábados, das 6h às 8h, na Rádio 104,1 Metrópoles FM. É presidente da Associação dos Blogueiros de Política do Distrito Federal e Entorno.

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