Terracap lança hoje edital para gestão privada do complexo do Mané

A Terracap lança, hoje, o edital para a gestão privada do Centro Esportivo de Brasília (ArenaPlex), que abrange o Estádio Mané Garrincha, o Ginásio Nilson Nelson, o Complexo Aquático Claudio Coutinho e as quadras poliesportivas. A partir da publicação do edital, os interessados terão 45 dias para apresentar as propostas. A abertura dos envelopes será em 8 de fevereiro de 2018 e a expectativa da estatal é de assinar o contrato até abril. O vencedor da licitação assume a concessão por 35 anos e pagará à Terracap R$ 5 milhões por ano e porcentagem sobre ganhos eventuais. No entanto, mesmo com o contrato milionário para compensar a quantia gasta somente na estrutura do Mané Garrincha, serão necessários 320 anos de concessão — considerando apenas o valor fixo.
A empresa tem pressa em entregar a gestão do espaço que coleciona prejuízos. Só a estrutura do Mané Garrincha custou R$ 1,6 bilhão — a arena mais cara construída na Copa do Mundo brasileira — e a obra do estádio está envolvida em diversos escândalos de corrupção (leia Para saber mais). A Polícia Federal fala em R$ 900 milhões em sobrepreço. Além disso, perde-se quase R$ 1 milhão por mês na manutenção desses equipamentos. O Mané Garrincha, por exemplo, está há sete meses sem receber qualquer partida oficial de futebol. Segundo a Terracap, o deficit de todo o ArenaPlex é de R$ 10,6 milhões anuais. O governo arrecadou R$ 2,4 milhões alugando o complexo, mas gasta R$ 13 milhões com manutenção.
Diante da ociosidade, a estatal teve dificuldades para encontrar investidores no modelo atual de uso do complexo. A saída foi a inclusão no edital de licitação de um projeto que permite a construção de um boulevard entre o Mané Garrincha e o Autódromo Internacional Nelson Piquet. Será uma espécie de calçadão onde poderão ser construídos empreendimentos imobiliários, como lojas.
Entretanto, a ideia de novas construções desagradou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por se tratar de área tombada. Desde julho, a Terracap tenta lançar a licitação, mas por conta da disputa com o órgão de proteção do patrimônio, o documento ficou pronto seis meses depois do esperado, até que se chegasse a um acordo. “O edital atrasou porque procuramos segurança jurídica. A Segeth (Secretaria do Território e Habitação) fez as diretrizes de uso do lote e tomou todo cuidado. Além disso, dialogou com o Iphan”, explica Júlio César Reis, presidente da Terracap. “A ideia final será que o espaço funcione como uma rambla de Barcelona, uma espécie de boulevard monumental”, explica João Veloso, gerente de formatação de negócios da Terracap.
De acordo com Veloso, o projeto de parceria público-privada só se tornou sustentável com a inclusão da construção dos empreendimentos comerciais. “Sem essa possibilidade, a operação não seria viável nem atrativa para o setor privado e o poder público teria que entrar com alguma contrapartida, o que não queríamos”, comenta. Segundo o edital de licitação, o local poderá ter academia, cinema, teatro, casa noturna, lojas âncora, restaurantes, praça de alimentação, clínicas e loja satélite.
O investimento total para a construção desse boulevard é de R$ 199 milhões. No entanto, João Veloso enfatiza que é uma sugestão de modelo de negócios. Quem ganhar o certame pode modificar o projeto proposto, desde que esteja em concordância com o tombamento da cidade. A licitação prevê ainda investimento de mais R$ 80 milhões para a reforma das arenas, que estão sucateadas. O edital foi produzido a partir dos estudos apresentados no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), etapa anterior ao edital de licitação. A proposta foi auditada e validada pela PwC.

Corrupção

Representantes da Terracap garantem que o fato de o Mané Garrincha estar envolvido em diversos casos de corrupção não gera insegurança jurídica ao edital. “O estádio foi entregue para a Terracap. O que pode acontecer é de devolverem recursos públicos desviados, que não tem a ver com a operação”, afirma João Veloso. Segundo ele, já há interessados no modelo de negócios, inclusive a consultoria que propôs o projeto do edital e um outro grupo do segmento esportivo. Fundos de investimento também mostraram interesse.
“Nós não podemos mudar o passado. Não podíamos esperar que todos os inquéritos e ações judiciais envolvendo o Mané Garrincha terminassem para pensarmos na concessão. É um estádio que sempre deu prejuízo, por isso, precisa de uma gestão profissional”, justifica Júlio César Reis.
Os participantes da licitação precisam comprovar a experiência na operação de grandes arenas esportivas, com capacidade mínima de 40 mil lugares sentados. Também devem apresentar informações a respeito da implantação de estratégias para atração de eventos e de locação de espaços, comercialização de camarotes, marketing e pacotes de patrocínio.

Campeonato Candango

O último confronto valendo pontos ocorreu em 6 de maio, quando o Brasiliense conquistou o título do Campeonato Candango em cima do Ceilândia, diante de um público de 6.395 — nem 10% da capacidade total.

Série de ruas

Las Ramblas são uma série de pequenas ruas que se juntam na cidade de Barcelona, na Espanha. Elas têm, ao todo, 1,2 km de comprimento. Embora sejam mais de uma, é comum serem chamadas simplesmente de “rambla”.
700 mil m² 
É a área do Centro Esportivo de Brasília (ArenaPlex)
60 mil m²
Estarão disponíveis para a construção de empreendimentos imobiliários
R$ 13 milhões
É a despesa anual de manutenção do complexo
R$ 2,4 milhões
Receita gerada pelo Estádio Nacional e Ginásio Nilson Nelson
 
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Eventos ocorreram no Mané Garrincha

Contestação na Justiça

Da capacidade da arena ao modelo de licitação, a construção do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha foi alvo de dezenas de questionamentos nos últimos oito anos, desde que o governo resolveu construir o espaço para a Copa do Mundo de 2014. O Ministério Público de Contas (MPC) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apontaram indícios de superfaturamento da obra, pediram suspensão de repasses ao consórcio responsável pela empreitada, recomendaram uma arena menor e mais modesta, mas o GDF venceu todas as batalhas na Justiça e no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O resultado foi um gigante de concreto às margens do Eixo Monumental, ao custo de R$ 1,575 bilhão.
Os primeiros questionamentos sobre a arena surgiram ainda em 2007, quando o Brasil ganhou o direito de sediar o evento. O último escândalo foi o da Operação Panatenaico, que teve início em 23 de maio deste ano. Policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão, condução coercitiva e prisão temporária contra suspeitos de terem recebido propina e colaborarem para fraude em licitação nas obras do estádio.
Fonte: CB

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