Última semana antes de recesso será marcada por ministros no Congresso


20150713105441A última semana de atividade parlamentar antes do recesso branco será marcada pelo depoimento de ministros do governo Dilma Rousseff à CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados. O presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), decidiu antecipar a oitiva do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e marcou a audiência para a próxima quarta-feira, 15. Além de Cardozo, os deputados vão ouvir na quinta-feira o Advogado-Geral da União Luís Inácio Adams e o ministro da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão.

A convocação de Cardozo foi aprovada na última quinta-feira, 9. O Palácio do Planalto queria evitar as convocações de Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), ministros que, caso fossem chamados pela CPI, simbolizariam a exposição direta da presidente Dilma. Já o PT trabalhou para impedir a vinda do ex-ministro José Dirceu.

Num momento em que a CPI não consegue avançar em suas investigações e sequer promover acareações entre os principais personagens da Operação Lava Jato, o depoimento de ministros deve atrair de novo os holofotes à comissão.

Cardozo deverá falar sobre a atuação da Polícia Federal na apuração do esquema de corrupção na Petrobras e explicar os encontros com advogados dos investigados e com o procurador-geral Rodrigo Janot, além da recente reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e a presidente Dilma em Portugal. Já Simões e Adams serão questionados sobre os acordos de leniência com as empreiteiras.

Pedaladas

No Senado, integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos se reúnem para ouvir, nesta terça-feira (14), explicações do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e de Adams sobre as chamadas “pedaladas fiscais”, prática do Tesouro Nacional de atrasar de forma proposital o repasse de dinheiro para bancos públicos e também privados.

O corpo a corpo dos ministros também faz parte da estratégia do governo de tentar sensibilizar integrantes da base aliada, que deverão analisar o processo sobre as contas do governo Dilma de 2014, após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o tema.

Também consta na pauta do plenário do Senado propostas indigestas para a equipe econômica do governo, como a que prevê o reajuste dos servidores do Ministério Público da União. “Acho que vamos votar esse projeto apenas em agosto”, defendeu o líder do governo no Senado, Delcidio Amaral (PT-MS). Segundo ele, a votação do projeto que trata da desoneração tributária das empresas também ficará para agosto, após o fim do recesso parlamentar.

A pauta dos senadores inclui a discussão da Medida Provisória que trata da renegociação das dívidas dos clubes de futebol. As novas regras envolvem também as entidades de administração do esporte (federações, confederações e ligas).

A expectativa nesta última semana é que os senadores também avancem na discussão de quatro propostas que tratam da Reforma Política. Entre elas, a que altera regras da distribuição de cadeiras entre os partidos nas eleições proporcionais; a que restringe o acesso de partidos sem representação legislativa à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; e a que altera regras relativas à nulidade de votação.

A Reforma Política também será o tema das votações do plenário da Câmara. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende concluir a apreciação do pacote (que inclui a PEC e o texto infraconstitucional) nesta semana.

 Fonte: Jornal de Brasília

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