Da redação
O Ministério da Educação (MEC) informou que 4,08 milhões de estudantes receberam ao menos uma parcela do benefício do programa Pé-de-Meia em 2025, com valor total de até R$ 9.200 por estudante ao longo dos três anos do ensino médio. As contas bancárias para acesso ao benefício são abertas a partir de dados encaminhados pelas secretarias estaduais de Educação, CadÚnico e outras bases, mas muitos alunos ainda não movimentaram os recursos. Segundo técnicos do ministério, a ausência de consentimento costuma ocorrer em situações de vulnerabilidade, nas quais responsáveis legais não coincidem com os cuidadores.
A Caixa Econômica Federal informou em nota que os valores creditados são de livre utilização pelos alunos e podem ser mantidos para uso futuro, sem suspeita de irregularidade na falta de movimentação dessas contas. O MEC já realizou três mutirões para reduzir o número de contas sem consentimento, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e informou contatar, por vários meios, estudantes que não acessaram os recursos.
De acordo com levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2025, 2.712 pessoas mortas ainda constavam como beneficiárias do programa Pé-de-Meia. O governo alegou à reportagem que 2.407 pessoas foram excluídas por morte desde 2024. O TCU determinou aprimoramento dos controles, mas não identificou localidades com mais beneficiários do que matriculados. Técnicos do ministério afirmaram que o fechamento de dados de abandono escolar enfrenta dificuldades operacionais, motivo pelo qual não há número exato de estudantes que deixaram o programa em 2024 e 2025.
O programa tem custo anual de R$ 12 bilhões, mas pesquisas indicam dúvidas sobre seu custo-benefício e impacto efetivo. Dados do Insper mostraram redução de 4,3 pontos percentuais na taxa de abandono entre jovens de 15 a 24 anos atendidos pela política, em comparação ao grupo de renda imediatamente superior. As métricas oficiais de evasão disponíveis são de 2022, e o MEC ainda elabora estudos de impacto, sem divulgação concreta até o momento.
