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876 municípios brasileiros não garantem creche obrigatória para 10% das crianças de 4-5 anos


Da redação

Ao menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos está fora da escola em 876 municípios do Brasil, representando 16% do total, segundo indicador divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), com dados referentes a 2025. A matrícula é obrigatória nessa faixa etária.

O levantamento revela desigualdades regionais marcantes. No Norte, 29% dos municípios possuem menos de 90% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas, o maior percentual entre as regiões. No Centro-Oeste, a taxa chega a 21%, seguida pelo Nordeste (17%), Sudeste (13%) e Sul (11%), que apresenta o menor índice.

Sobre a matrícula em creches para crianças de até 3 anos, o Plano Nacional de Educação (PNE) prevê meta de 60% até 2036, além de 50% para populações indígenas, quilombolas e do campo. No entanto, 81% dos municípios — 4.485 cidades — estão abaixo desse patamar. O Norte lidera, com 94% das cidades nessa situação.

Em relação às capitais, Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte alcançaram 100% de matrícula para alunos de 4 e 5 anos. As menores taxas nessa idade estão em Maceió (64,8%), Macapá (71,4%) e João Pessoa (73,4%). Para crianças até 3 anos, São Paulo tem a maior cobertura (72,9%), enquanto Macapá registra apenas 9,1%.

O novo indicador utiliza dados do Censo Escolar e estimativas populacionais do IBGE divulgadas pelo Datasus para uma medição mais precisa em nível municipal. Ernesto Martins Faria, diretor executivo do Iede, afirma que esses dados são essenciais para orientar buscas ativas e ampliar o acesso, já que fontes tradicionais apresentam limitações para monitoramento local.

Dados oficiais do IBGE apontam que, em 2024, 39,7% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas, percentagem que sobe para 93,5% entre as de 4 a 5 anos. O Ministério da Educação afirma confiar nos indicadores oficiais e destaca ações recentes como o Compromisso Nacional e o Novo PAC, totalizando investimentos de R$ 8,9 bilhões e a entrega ou execução de 2.570 unidades de educação infantil.