Da redação do Conectado ao Poder
Proposta busca substituir comissão existente por um colegiado com atuação mais direcionada
A senadora Damares Alves (Republicanos) apresentou uma proposta para transformar a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado em um colegiado exclusivo para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Segundo Damares, a comissão atual não tem sido eficaz, tendo realizado apenas 18 reuniões nos últimos dois anos e deliberado um número reduzido de projetos. A parlamentar argumenta que muitos dos temas tratados pela CDD poderiam ser discutidos em outras comissões permanentes do Senado, enquanto a criação de um colegiado específico permitiria um foco maior nas questões infantis.
A proposta surge em meio a um cenário alarmante de violência contra crianças e adolescentes no Brasil. Dados do Disque 100 revelam que, só no primeiro semestre de 2021, foram registradas mais de 50 mil denúncias, sendo 81% delas relacionadas a agressões no ambiente doméstico. Além disso, a gravidez na adolescência ainda preocupa: em 2020, mais de 363 mil bebês nasceram de mães entre 15 e 19 anos. Damares avalia que esses números mostram a necessidade de um acompanhamento mais rigoroso das políticas públicas voltadas à infância.
Para a senadora, o novo colegiado garantiria mais atenção e fiscalização às ações governamentais destinadas à proteção infantil. A ideia é que temas como combate ao abuso infantil, evasão escolar e assistência social sejam discutidos com mais prioridade. Ela defende que a violência contra crianças cresce e que o Senado não pode desperdiçar tempo e orçamento com uma comissão que não entrega resultados.
A proposta agora será analisada pela Mesa Diretora do Senado, que decidirá se encaminha o projeto para avaliação das comissões permanentes. Caso seja aprovado, o novo colegiado poderá representar um avanço na formulação de políticas públicas voltadas à infância e adolescência no país.
