Da redação do Conectado ao Poder
Mudança visa aumentar a presença feminina em cargos de liderança e será gradual ao longo de três anos.
O Senado confirmou a aprovação de um projeto de lei que reserva 30% das vagas em conselhos de administração de estatais para mulheres. A medida, que inclui uma cota específica para mulheres negras ou com deficiência, foi aprovada no dia 24 de junho de 2025.
A proposta, de autoria da deputada Tabata Amaral, visa aumentar a representação feminina em posições de liderança em empresas públicas e sociedades de economia mista. A votação do projeto contou com a participação da senadora Leila Barros, líder da bancada feminina, que destacou a importância da inclusão das mulheres nesses espaços.
A nova legislação requer uma adaptação gradual, estabelecendo que, nos primeiros três anos, as estatais devem garantir 10% das posições para mulheres no primeiro ano, 20% no segundo e 30% no terceiro. Além dessas vagas, 30% das cotas destinadas às mulheres devem ser preenchidas por aquelas que se autodeclaram negras ou com deficiência.
Os conselhos que não cumprirem as novas regras ficarão impedidos de deliberar sobre qualquer assunto. O projeto ainda prevê que a presença feminina em cargos de administração e a remuneração correspondente sejam divulgadas anualmente.
A senadora Damares Alves enfatizou a necessidade dessa mudança para assegurar uma representação justa, argumentando que, por mais que as mulheres consigam se destacar por suas capacidades, ainda necessitam do respaldo legal para garantir avanços.
Essa iniciativa é vista como um passo importante para a igualdade de gênero, respondendo a uma demanda histórica por maior inclusão das mulheres nas esferas de poder no Brasil.
