Projeto de lei que sobe a tarifa de R$ 58 para R$ 81,20 a partir de 2016 chegou à Câmara nesta quarta-feira (28/10). Ele faz parte do pacote do Executivo para aumentar a arrecadação e tentar tirar o DF da crise.
Chegou à Câmara Legislativa o projeto de lei do Executivo que altera a Taxa de Licenciamento Anual de Veículos. Se os deputados aprovarem o que pede o governador Rodrigo Rollemberg (PSB), o valor atual, de R$ 58, subirá para R$ 81,20, um aumento de 40%, a partir de 2016. O socialista pede a apreciação da matéria em regime de urgência. A medida faz parte de um pacote de arrocho para aumentar a arrecadação e tentar recuperar a saúde financeira do GDF.
Rollemberg tinha apresentado a proposta na semana passada, quando anunciou que pagaria os reajustes dos servidores públicos do DF apenas em outubro de 2016. A medida está incluída em um pacote de outros 10 projetos de lei. Entre eles, o que autoriza a venda de 32 imóveis do governo e 13 da Sociedade de Abastecimento de Brasília (SAB).
No texto da proposta, o diretor-geral do Departamento de Trânsito do DF (Detran), Jayme Amorim de Sousa, justifica que o aumento da taxa é para adequar a cifra cobrada no DF à média nacional. “Em termos comparativos, o valor praticado no DF é um dos menores entre as unidades federadas, o que é incompatível com nossa situação socioeconomica”, diz o documento.
Confira o valor da taxa nas 27 unidades da Federação:
Pará — R$ 164,29
Goiás — R$ 143,48
Espírito Santo — R$ 128,98
Mato Grosso — R$ 126,06
Paraíba — R$ 124,20
Mato Grosso do Sul — R$ 116,41
Rio de Janeiro — R$ 107,72
Rondônia — R$ 102,18
Sergipe — R$ 102,11
Piauí — R$ 101,60
Bahia — R$ 95
Alagoas — R$ 82,36
Minas Gerais — R$ 77,60
Pernambuco — R$ 76,78
São Paulo — R$ 72,25
Rio Grande do Sul — R$ 69,30
Acre — R$ 67,43
Santa Catarina — R$ 67,16
Paraná — R$ 64,21
Amapá — R$ 60
Rio Grande do Norte — R$ 60
Distrito Federal — R$ 58
Roraima — R$ 56,06
Tocantins — R$ 54
Ceará — R$ 53,43
Maranhão — R$ 45
Amazonas — R$ 34,29
Fonte: metropoles.com
