Entidade recebe R$ 20 milhões do GDF, inclusive após organizadora assumir a Secretaria de Esportes.
Dois lances controversos marcam a relação, com o Governo do Distrito Federal, do Instituto Amigos do Vôlei, organizado pela ex-jogadora de vôlei Leila Barros. Neste ano, em que Leila assumiu inicialmente a Secretaria de Esportes e Lazer e, depois, a coordenação da área esportiva da gestão Rollemberg, a instituição recebeu R$ 1.922.171,82 dos cofres públicos.
Em segundo lugar, uma auditoria da Controladoria-Geral do DF apontou série de irregularidades na forma como o instituto gastou o dinheiro brasiliense, em 2009 e 2010.
Criada em 2006, com a participação de Leila, a instituição recebeu repasses do GDF, sob o CNPJ 08.258.839/0001-36. Segundo levantamento do Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO), de 2009 até 2015, foram destinados R$ 20.062.842,48 para o instituto. Publicamente, Leila declara estar afastada da instituição desde 2013.
Neste sentido, à principio, a manutenção dos repasses está dentro das normas da Lei. Mas é questionável do ponto vista moral, devido à relação histórica da ex-atleta com a instituição. No entanto, conforme uma consulta ao sistema da Receita Federal do Brasil no dia 10/06/2015 às 19h32, o nome de Leila está registrado no quadro de sócios e administradores da instituição, na condição de presidente.
O relatório da Controladoria-Geral, redigido no primeiro semestre deste ano, mapeou falhas formais, médias e graves na gestão de bens, suprimentos e serviços. A auditoria revelou direcionamento de licitações para empresas ligadas a membros da própria diretoria do Instituto Amigos do Vôlei. À época, a instituição rebateu as acusações dos auditores, alegando que não houve prejuízo ao erário, tão pouco ilegalidades na aplicação do dinheiro público.
“Nosso entendimento continua pela irregularidade do processo licitatório para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos de informática”, rebateram os auditores, mantendo a suspeita de favorecimento pessoal de membros da instituição. Até agora, o processo investigação está em aberto.
Leila chegou ao GDF por indicação do PRB. Segundo presidente regional do partido, Wanderley Tavares, o instituto está credenciado a desenvolver o contrato com o governo e Leila já tinha se afastado da instituição. “Nossos advogados entraram em contato com os advogados de Leila. Entendemos que não há problema algum neste caso”, garantiu Tavares.
Equipe de Leila nega participação
Ninguém no Instituto Amigos do Vôlei não quis falar sobre o assunto. A instituição alegou que um advogado iria prestar esclarecimentos. Mas até o fechamento desta matéria, não houve contato. A assessoria de Leila argumentou que a ex-jogadora não presidia a instituto entre 2009 e 2010. Segundo o órgão, a responsabilidade pelas contratações seria do então gerente administrativo e financeiro do contrato de gestão, Francisco Barbosa Pedrosa.
Convênio já foi suspenso, diz assessoria
A secretária-adjunta de Esportes, Leila Barros, não quis falar diretamente sobre o polêmico convênio. Em nota, a assessoria da ex-jogadora afirmou que Leila não cometeu qualquer irregularidade. Segundo os assessores, o contrato foi suspenso, antecipadamente, no dia 16/07/2015, por ordem da própria Leila, conforme publicado no Diário Oficial do DF.
“O último convênio celebrado entre o Instituto Amigos do Vôlei e a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer foi firmado em 18 de outubro de 2013 e renovado em 17 de outubro de 2014, período em que a Leila Barros não era Secretária do Esporte e Lazer e tão pouco representante do Instituto Amigos do Vôlei”, disse a nota.
Conforme a nota, o representante e presidente da instituição, desde a celebração do convênio e até agora, seria Kênio Matos de Almeida. Leila teria deixado a instituição em 2013. “Podemos esclarecer que a saída da Presidência do Instituto Amigos do Vôlei se deu em 10 de outubro de 2013”, completou. De acordo com os assessores, o afastamento foi oficializado em ata da assembleia geral extraordinária do instituto, registrada no Cartório de 1º Oficio Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
A assessoria apresentou uma consulta na Receita apontando Kênio Matos como presidente da instituição. No entanto, a data de expedição é de 16/06/2015, às 10h58. Ou seja, foi emitido seis dias após o documento anterior e quase dois anos depois da assembleia de desligamentos. Do ponto de vista da equipe jurídica de Leila, trata-se de um atraso no sistema de atualização da Receita e o documento não atribuiria a gestão da entidade à Leila.
Dúvidas no levantamento patrimonial
1 – Ao fazer o levantamento patrimonial do contrato, a Controladoria-Geral não localizou uma série de itens, chegando a quase R$ 10 mil. Entre os equipamentos sumidos, registrou-se um bebedouro de R$ 3,3 mil.
2 – A assessoria de Leila afirmou que o instituto tem direito de ampla defesa, mas precisa prestar os esclarecimentos. Caso sejam comprovados os prejuízos, a instituição será notificada a ressarcir os cofres públicos.
3 – O contrato envolvia o incentivo pedagógico à prática desportiva no Centro Olímpico e Paralímpico Estrutural. Segundo a assessoria, para evitar prejuízos aos 2 mil alunos ficou garantida a permanência do instituto. Considerou ainda que havia um convênio, bem como a necessidade de deflagração do novo certame para a continuidade do atendimento. Após a suspensão antecipada, o GDF ainda não conseguiu fazer uma nova contratação para retomar as atividades.
