Da redação do Conectado ao Poder
Condenado a 27 anos e 3 meses, Jair Bolsonaro enfrenta incerteza sobre o local de cumprimento da pena, a ser definido por Moraes.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por sua participação na tentativa de golpe de Estado, pode cumprir sua pena em Brasília. A decisão sobre o local exato será do ministro Alexandre de Moraes, responsável por relatar o caso no Supremo Tribunal Federal. A execução da pena só ocorrerá após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.
Atualmente, Bolsonaro está em prisão domiciliar em um condomínio no Jardim Botânico, uma área nobre da capital. Entretanto, os advogados e especialistas consideram quatro locais possíveis para o cumprimento de sua pena: o Complexo Penitenciário da Papuda, a casa de Bolsonaro, a superintendência da Polícia Federal e o Comando Militar do Planalto.
O Complexo Penitenciário da Papuda abriga uma “ala VIP” destinada a presos considerados vulneráveis, como políticos e policiais. Neste espaço, as celas são equipadas com camas do tipo beliche, chuveiros e vaso sanitário, proporcionando mais segurança e conforto. Este local já foi utilizado por figuras públicas em situações semelhantes.
Outra opção é a superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde Bolsonaro poderia ficar em uma sala especial, semelhante ao que ocorreu com outros ex-presidentes como Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer, que também permaneceram sob custódia em instalações especiais por questões de segurança.
Além disso, o Comando Militar do Planalto é uma alternativa viável, já que Bolsonaro é um capitão reformado e poderia ter direito a cumprir pena em estabelecimentos militares, a menos que sua patente seja cassada. Essa decisão, no entanto, ainda cabe ao Superior Tribunal Militar e deve ser anunciada em breve.
Por fim, a casa onde Bolsonaro já cumpre prisão domiciliar também é uma possibilidade. No entanto, a defesa do ex-presidente já sinalizou que irá solicitar o direito de prisão domiciliar permanente, argumentando que ele possui problemas de saúde que justificariam essa decisão.
A escolha do local definitivo para o cumprimento da pena de Bolsonaro ainda está em aberto e gera grande expectativa, uma vez que será influenciada pela análise das circunstâncias do caso e pelos pedidos de sua defesa.
