Da redação do Conectado ao Poder
Mais de 24 mil aposentados impactados com valores corrigidos pelo IPCA após acordo homologado pelo STF.
Um total de 24.772 aposentados e pensionistas do Distrito Federal receberam a devolução de R$ 17,34 milhões devido a descontos indevidos em seus benefícios. Os valores foram restituídos com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) após adesão ao acordo do governo federal, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Até 23 de setembro, 26.151 aposentados e pensionistas do DF já haviam aderido à iniciativa e 94,73% deles receberam os pagamentos. O governo federal garantiu a devolução nacional de R$ 1,53 bilhão a 2,46 milhões de beneficiários, que correspondem a 74% dos 3,33 milhões aptos a receber a restituição.
A maior parte da devolução ocorreu na região Sudeste, onde 867.470 beneficiários do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo receberam juntos R$ 593,41 milhões. No Nordeste, aproximadamente 852 mil beneficiários receberam R$ 558 milhões, e no Sul, 235 mil beneficiários foram restituídos com R$ 139 milhões. As regiões Norte e Centro-Oeste ficaram com valores menores: 190 mil e 139 mil beneficiários, recebendo, respectivamente, R$ 145 milhões e R$ 97 milhões.
Os aposentados que desejam contestar os descontos indevidos têm até 14 de novembro para fazê-lo. A adesão ao acordo estará disponível mesmo após essa data.
Para contestar, os beneficiários podem seguir estes passos:
- Aplicativo Meu INSS;
- Central 135;
- Agências dos Correios.
O prazo para resposta é de até 15 dias úteis. Se não houver resposta, o sistema libera a adesão ao acordo, que pode ser feita pelo aplicativo ou presencialmente.
Um passo a passo para o aplicativo Meu INSS inclui:
- Acesso com CPF e senha;
- Clicar em “Consultar pedidos” e depois em “Cumprir exigência”;
- Ler os comentários e aceitar receber o valor.
Enquanto isso, aposentados e pensionistas permanecem atentos ao processo de devolução para garantir seus direitos e receber o que é devido.
