Da redação do Conectado ao Poder
Com a aprovação do projeto, instituições privadas terão que fornecer suporte psicológico a seus trabalhadores.
A Comissão de Saúde da Câmara Legislativa aprovou um projeto que torna obrigatório o suporte psicológico e emocional para profissionais da saúde e da educação que trabalham em instituições privadas com mais de 100 empregados. O projeto, de autoria do distrital Jorge Vianna, do PSD, surge como uma resposta aos crescentes desafios da saúde mental enfrentados por esses trabalhadores.
O objetivo é proporcionar apoio a profissionais que atuam em ambientes de alta pressão e que têm contato direto com o público. De acordo com a proposta, o suporte pode ser oferecido presencialmente ou de forma virtual. As instituições terão a opção de contratar psicólogos diretamente ou estabelecer parcerias com clínicas, instituições de ensino superior ou programas de voluntariado.
O texto da proposta também traz sanções para as empresas que não cumprirem a norma, com a possibilidade de advertências, multas que podem chegar a R$ 3 mil — com duplicação em caso de reincidência — e até a cassação do alvará de funcionamento.
Jorge Vianna, ao apresentar o projeto, enfatizou a importância de equilibrar a necessidade de apoio psicológico com a realidade financeira das instituições. Ele destacou que “a fixação de uma cifra mínima de empregados tem por objetivo evitar incorrer em ônus financeiro excessivo a estabelecimentos de menor porte”.
