Da redação do Conectado ao Poder
A nova autorização busca melhorar a prestação de serviços de saúde e reduzir filas no sistema público.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória que permite a troca de dívidas de hospitais e clínicas com o governo federal por serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, que visa amenizar as filas de espera para atendimentos médicos, faz parte do programa Agora Tem Especialistas, iniciativa do governo Lula para fortalecer a saúde pública.
Com 403 votos a favor e apenas 6 contrários, a MP modifica a legislação atual e busca otimizar o atendimento na rede pública, permitindo que operadoras de planos de saúde e instituições privadas abatam suas dívidas em troca de serviços médicos. A medida é considerada uma resposta à crescente demanda por consultas e tratamentos no SUS, onde muitos pacientes enfrentam longas esperas.
O programa inclui também a utilização de carretas para atendimentos móveis, com o objetivo de facilitar o acesso a serviços em regiões remotas e proporcionar mais agilidade nas ações de saúde. A aprovação da MP ocorre em um momento em que o governo tenta acelerar atendimentos e exames para diagnósticos de pacientes, além de realizar mutirões visando reduzir as filas de cirurgias.
A proposta já havia sido anunciada em maio e reformulou o Programa Mais Acesso a Especialistas. O Ministério da Saúde, liderado por Alexandre Padilha, afirmou que é necessário encontrar soluções práticas para o crescente número de pessoas que aguardam atendimento. O governo mobilizou um montante de R$ 16 bilhões para implementar o programa, sendo R$ 4,4 bilhões decorrentes da troca de dívidas de instituições de saúde.
A adoção de um novo modelo, onde a União passa a atuar como contratante direta de serviços em estados e municípios, levanta debates entre gestores de saúde, que temem por uma possível ruptura com os princípios do SUS. Segundo a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, essa mudança poderá dificultar o controle dos serviços prestados, uma vez que as mesmas entidades privadas podem ter contratos tanto com o ministério quanto com estados e municípios.
O texto agora segue para votação no Senado até sexta-feira, onde deve ser aprovado para que a medida entre em vigor de forma definitiva.
