Da redação do Conectado ao Poder
A criação do novo espaço consultivo visa ampliar o diálogo entre o governo e a sociedade civil, garantindo direitos e cidadania.
A criação do Conselho Distrital de Proteção e Promoção de Direitos das Pessoas LGBTI+ está em análise na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O projeto de lei, enviado pelo governador Ibaneis Rocha, visa fortalecer os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, travestis, intersexos e outras identidades de gênero e sexualidade no âmbito do Distrito Federal.
O novo órgão será um espaço institucional permanente e consultivo, que terá a missão de garantir a participação popular na formulação e fiscalização das políticas públicas voltadas à população LGBTI+. “Com o projeto de lei que cria o conselho LGBTI+, nós temos certeza que estamos protegendo cada vez mais a questão da diversidade no Distrito Federal”, afirmou o governador.
Além de promover um diálogo efetivo entre o poder público e a sociedade civil, o Conselho terá uma composição paritária, com 20 membros, metade representando o governo e a outra metade a sociedade civil. Os representantes serão escolhidos por meio de um edital público. O projeto ainda prevê a inclusão de membros colaboradores, que terão direito à voz, como integrantes da Defensoria Pública, Ministério Público, CLDF, OAB/DF, universidades e conselhos profissionais.
Com essa iniciativa, o governo espera assegurar o pleno exercício da cidadania e combater a discriminação e a violência motivada por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero, moldando assim um ambiente mais inclusivo e respeitoso para todos no Distrito Federal.
